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Decreto de 19/08/1999 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO "FAZENDA SÃO GABRIEL", SITUADO NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/08/1999 - ###DEC-000000-0-001-19-08-1999@@@. Decreto de 19 de agosto de 1999. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda São ...

Decreto de 25/10/1999 ( seq-sf: 8 ) (Publicação Original)

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO "SITIO PROENÇA", SITUADO NO MUNICIPIO DE ESPIGÃO D'OESTE, ESTADO DE RONDONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/10/1999 - ###DEC-000000-0-008-25-10-1999@@@. DECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 1999. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado „Sítio ...

Decreto de 03/09/1999 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

TRANSFERE PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL JOÃO PAULO II A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO CITY LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CONTAGEM, ESTADO DE MINAS GERAIS.

03/09/1999 - ###DEC-000000-0-001-03-09-1999@@@. DECRETO DE 3 DE SETEMBRO DE 1999. Transfere para a Fundação Cultural João Paulo II a concessão outorgada à Rádio City Ltda ...

Decreto de 21/12/1999 ( seq-sf: 10 ) (Publicação Original)

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO "MALHETE", SITUADO NO MUNICIPIO DE PAULISTANA, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/12/1999 - ###DEC-000000-0-010-21-12-1999@@@. DECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Malhete ...

Medida Provisória nº 1.838-8 de 26/10/1999 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.692, DE 27 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 1999.

26/10/1999 - ###MPV-001838-0-008-26-10-1999@@@. MEDIDA PROVISSÓRIA Nº 1.838-8, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999. Altera dispositivos da lei nº 9.692, de 27 e julho de 1998, que dispõe ...

Decreto de 20/08/1999 (Publicação Original)

CRIA A AREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLOGICO SERINGAL NOVA ESPERANÇA, NO MUNICIPIO DE XAPURI, ESTADO DO ACRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/08/1999 - ###DEC-000000-0-000-20-08-1999@@@. Decreto de 20 de Agosto de 1999. Cria a Área de Relevante Interesse Ecológico Seringal Nova Esperança, no Município de Xapuri, Estado do Acre, e dá outras providências. ...

Ver também: Decreto de 20/08/1999

Medida Provisória nº 1.913-9 de 25/11/1999 (Publicação Original)

INSTITUI MEDIDAS ADICIONAIS DE ESTIMULO E APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/11/1999 - ###MPV-001913-0-009-25-11-1999@@@. medida provisória nº 1.913-9, de 25 de novembro de 1999. Institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste ...

Decreto de 28/12/1999 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.529,00, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

28/12/1999 - ###DEC-000000-0-001-28-12-1999@@@. DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999. Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$ 37.529,00, em favor ...

Decreto de 16/06/1999 ( seq-sf: 9 ) (Publicação Original)

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO "FAZENDA BOSMAGI", SITUADO NO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/06/1999 - ###DEC-000000-0-009-16-06-1999@@@. DECRETO DE 16 DE JUNHO DE 1999. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda ...

Decreto de 25/10/1999 ( seq-sf: 9 ) (Publicação Original)

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO "FAZENDA BELA VISTA", SITUADO NO MUNICIPIO DE RIACHÃO DO POÇO, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/10/1999 - ###DEC-000000-0-009-25-10-1999@@@. DECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 1999. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado „Fazenda ...

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