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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 232 resultados.

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Medida Provisória nº 1.952-27 de 23/08/2000 (Publicação Original)

ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PARA DISPOR SOBRE O TRABALHO A TEMPO PARCIAL, A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MODIFICA AS LEIS 6.321, DE 14 DE ABRIL DE 1976, 6.494, DE 7 DE...

23/08/2000 - ###MPV-001952-0-027-23-08-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.952-27, DE 23 de agosto DE 2000. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o ...

Lei nº 7.033 de 05/10/1982 (Publicação Original)

REVOGA O PARAGRAFO 3 DO ARTIGO 899, O ARTIGO 902 E SEUS PARAGRAFOS, E MODIFICA A REDAÇÃO DA ALINEA 'F' DO INCISO I DO ARTIGO 702, DA ALINEA 'B' DO ARTIGO 894, DA ALINEA 'A' DO ARTIGO 896, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, BEM COMO DO...

05/10/1982 - ###LEI-007033-0-000-05-10-1982@@@. LEI Nº 7.033, de 05 de outubro de 1982. Revoga o § 3º do artigo 899, o artigo 902 e seus parágrafos, e modifica a redação da alínea "f" do ...

Lei nº 7.093 de 25/04/1983 (Publicação Original)

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 488 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, DISPONDO SOBRE O HORARIO NO PERIODO DE AVISO PREVIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/04/1983 - ###LEI-007093-0-000-25-04-1983@@@. LEI Nº 7.093, de 25 de abril de 1983. Acrescenta parágrafo único ao art. 488 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto ...

Decreto nº 6.379 de 28/03/1944 (Publicação Original)

PRORROGA ATÉ 31 DE MAIO DE 1944 O PRAZO DE ENTREGA DA RELAÇÃO DE MENORES.

28/03/1944 - ###DEC-006379-0-000-28-03-1944@@@. DECRETO N. 6.379 - DE 28 DE MARÇO DE 1944. Prorroga até 31 de maio de 1944 o prazo de entrega da relação de menores. O Presidente ...

Lei nº 3.265 de 22/09/1957 (Publicação Original)

MODIFICA DISPOSIÇÕES DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO

22/09/1957 - ###LEI-003265-0-000-22-09-1957@@@. LEI Nº 3.265, DE 22 DE SETEMBRO DE 1957. Modifica disposições da Consolidação das Leis do Trabalho. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

Lei nº 4.825 de 05/11/1965 (Publicação Original)

ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ARTIGO 483 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.

05/11/1965 - ###LEI-004825-0-000-05-11-1965@@@. LEI Nº 4.825, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1965. Acresce de um parágrafo o artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho. O PRESIDENTE ...

Lei nº 5.442 de 24/05/1968 (Publicação Original)

MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/05/1968 - ###LEI-005442-0-000-24-05-1968@@@. LEI Nº 5.442, DE 24 DE MAIO DE 1968. Modifica a redação de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências. ...

Lei nº 5.683 de 21/07/1971 (Publicação Original)

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 369 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO APROVADA PELO DECRETO LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943

21/07/1971 - ###LEI-005683-0-000-21-07-1971@@@. LEI Nº 5.683 - DE 21 DE JULHO DE 1971. Altera a redação do art. 369 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. ...

Medida Provisória nº 1.779-5 de 14/12/1998 (Publicação Original)

ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PARA DISPOR SOBRE O TRABALHO A TEMPO PARCIAL, A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MODIFICA AS LEIS 6.321, DE 14 DE ABRIL DE 1976, 6.494, DE 7 D...

14/12/1998 - ###MPV-001779-0-005-14-12-1998@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.779-5, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre ...

Medida Provisória nº 1.952-20 de 03/02/2000 (Publicação Original)

ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PARA DISPOR SOBRE O TRABALHO A TEMPO PARCIAL, A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MODIFICA AS LEIS 6.321, DE 14 DE ABRIL DE 1976, 6.494, DE 7 DE...

03/02/2000 - ###MPV-001952-0-020-03-02-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.952-20, DE 3 DE Fevereiro DE 2000. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre ...

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