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Decreto de 30/05/2012 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.887.356.061,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇ...

30/05/2012 - ###DEC-000000-0-001-30-05-2012-PUB-01@@@. DECRETO DE 30 DE MAIO DE 2012. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da ...

Decreto de 14/12/1992 ( seq-sf: 17 ) (Publicação Original)

ABRE AOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO, EM FAVOR DA JUSTIÇA DO ELEITORAL E DA JUSTIÇA DO TRABALHO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 2.633.849.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NOS VIGENTES ORÇAMENTOS.

14/12/1992 - ###DEC-000000-0-017-14-12-1992@@@. DECRETO DE 14 DE DEZEMBRO DE 1992. Abre aos Orçamentos da União, em favor da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho, crédito ...

Decreto de 11/06/2002 ( seq-sf: 2 ) (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.268.027,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

11/06/2002 - ###DEC-000000-0-002-11-06-2002@@@. DECRETO DE 11 DE JUNHO DE 2002. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar ...

Decreto de 28/12/1999 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.529,00, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

28/12/1999 - ###DEC-000000-0-001-28-12-1999@@@. DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999. Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$ 37.529,00, em favor ...

Decreto de 08/12/1998 ( seq-sf: 26 ) (Publicação Original)

ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 129.155.712,00, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DOS PODERES JUDICIARIO E EXECUTIVO, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

08/12/1998 - ###DEC-000000-0-026-08-12-1998@@@. DECRETO DE 8 DE DEZEMBRO DE 1998. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor ...

Decreto de 31/10/1996 ( seq-sf: 8 ) (Publicação Original)

ABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA JUSTIçA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.564.401,00, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.

31/10/1996 - ###DEC-000000-0-008-31-10-1996@@@. DECRETO DE 31 DE OUTUBRO DE 1996. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar ...

Decreto de 02/08/2005 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE TRANSFERENCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 147.002.775,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.

02/08/2005 - ###DEC-000000-0-000-02-08-2005@@@. DECRETO DE 2 DE AGOSTO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e ...

Ver também: Decreto de 02/08/2005

Decreto de 27/04/1995 (Publicação Original)

ABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA CAMARA DOS DEPUTADOS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.416.500,00, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.

27/04/1995 - ###DEC-000000-0-000-27-04-1995@@@. DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 1995. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Câmara dos Deputados, crédito suplementar no ...

Ver também: Decreto de 27/04/1995

Decreto de 30/11/2012 (Publicação Original)

ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, DA EDUCAÇÃO, DE MINAS E ENERGIA, DO MEIO AMBIENTE E DAS CIDADES E DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, CREDITO S...

30/11/2012 - ###DEC-000000-0-000-30-11-2012-PUB-01@@@. DECRETO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios ...

Ver também: Decreto de 30/11/2012

Decreto de 15/09/1995 ( seq-sf: 1 ) (Retificação)

ABRE AO ORçAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA FAZENDA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.603.000,00, PARA REFORçO DE DOTAçÃO CONSIGNAçÃO NO VIGENTE ORçAMENTO.

15/09/1995 - republicação. DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 1995. Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Fazenda, crédito suplementar no valor de ...

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