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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 38 resultados.

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Decreto nº 4.450 de 03/07/1902 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, POR CONTA DO EXERCICIO DE 1902, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 1.381:875$000, SENDO : 316:575$000 Á VERBA SUBSÍDIO DOS SENADORES E 1.065:300$ A VERBA - SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS.

03/07/1902 - ###DEC-004450-0-000-03-07-1902@@@. DECRETO N. 4450 - DE 3 DE JULHO DE 1902. Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, por conta do exercicio de 1902, o ...

Decreto do Poder Legislativo nº 928 de 22/12/1902 (Publicação Original)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO MINISTÉRIO DA MARINHA O CRÉDITO DE 1.463:823$816, SUPLEMENTAR À VERBA 21, ARTIGO 9º, DA LEI 834, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1901.

22/12/1902 - ###DEC-000928-0-000-22-12-1902@@@. DECRETO N. 928 - DE 22 DE DEZEMBRO DE 1902. Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministerio da Marinha o credito de 1.463:823$816, supplementar á verba n. 21. art. ...

Decreto nº 4.413 de 17/05/1902 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES O CRÉDITO DE 13:350$ SUPLEMENTAR A VERBA 9 DO ARTIGO NÚMERO 2 DA LEI NÚMERO 746, DE 29 DE DEZEMBRI DE 1900, PARA PAGAMENTO DE AJUDAS DE CUSTO DE DEPUTADOS E SENADORES.

17/05/1902 - ###DEC-004413-0-000-17-05-1902@@@. DECRETO N. 4413 - DE 17 DE MAIO DE 1902. Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito de 13:350$, supplementar á verba n. 9 do art. ...

Decreto do Poder Legislativo nº 936 de 27/12/1902 (Publicação Original)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO MINISTÉRIO DA FAZENDA O CRÉDITO DE 426:618$352, SUPLEMENTAR A VERBA 11 DO ARTIGO 23 DA LEI 834, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1901.

27/12/1902 - ###DEC-000936-0-000-27-12-1902@@@. DECRETO N. 936 - DE 27 DE DEZEMBRO DE 1902. Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministerio da Fazenda o credito de 426:618$352, supplementar á verba 11ª do art. ...

Decreto nº 4.451-A de 03/07/1902 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES, POR CONTA DO EXERCÍCIO DE 1902, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 119:533$333, SENDO 56:800$000 À VERBA - SECRETARIA DO SENADO - E 62:733$333 À VERBA - SECRETARIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

03/07/1902 - ABRE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES, POR CONTA DO EXERCÍCIO DE 1902, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 119:533$333, SENDO 56:800$000 À VERBA - SECRETARIA DO SENADO - E 62 ...

Decreto nº 4.542 de 11/09/1902 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 408:450$000 Á VERBA NÚMERO 2 - CORREIOS - DA LEI DE ORÇAMENTO EM VIGOR, PARA O PAGAMENTO DO PESSOAL DE QUE TRATA O DECRETO NÚMERO 845, DE 8 DE JANEIRO DO C...

11/09/1902 - ###DEC-004542-0-000-11-09-1902@@@. DECRETO N. 4542 - DE 11 DE SETEMBRO DE 1902. Abre ao Ministerio da Industria, Viação e Obras Publicas o credito supplementar ...

Decreto nº 4.699 de 15/12/1902 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES, POR CONTA DO EXERCÍCIO DE 1902, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 618:750$000, SENDO 141:750$000 À VERBA - SUBSÍDIO DOS SENADORES - E 477:000$000 À VERBA - SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS.

15/12/1902 - ###DEC-004699-0-000-15-12-1902@@@. DECRETO N. 4699 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 1902. Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, por conta do exercicio de 1902 ...

Decreto nº 4.451 de 03/07/1902 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES, POR CONTA DO EXERCÍCIO DE 1902, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 119:533$333, SENDO 56:800$000 Á VERBA - SECRETARIA DO SENADO - E 62:733$333 Á VERBA - SECRETERIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

03/07/1902 - ###DEC-004451-0-000-03-07-1902@@@. DECRETO N. 4451 - DE 3 DE JULHO DE 1902. Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, por conta do exercicio de 1902, o ...

Decreto do Poder Legislativo nº 915 de 05/12/1902 (Publicação Original)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO MINISTÉRIO DA MARINHA O CRÉDITO DE 65:000$, SUPLEMENTAR A VERBA - OBRAS - 24, DO ARTIGO 9º DA LEI 834, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1901, PARA OCORRER ÀS DESPESAS NECESSÁRIAS E URGENTES NA SECRETARIA DE ESTA...

05/12/1902 - ###DEC-000915-0-000-05-12-1902@@@. DECRETO N. 915 - DE 5 DE DEZEMBRO DE 1902. Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministerio da Marinha o credito de 65:000$, supplementar á verba - Obras - n. 24 do art. ...

Decreto nº 4.403 de 10/05/1902 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES O CRÉDITO DE 200:000$, SUPLEMENTAR A VERBA SOCORROS PUBLICOS DO EXERCICIO DE 1902.

10/05/1902 - ###DEC-004403-0-000-10-05-1902@@@. DECRETO N. 4403 - DE 10 DE MAIO DE 1902. Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito de 200:000$, supplementar ...

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