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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 80 resultados.

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Decreto nº 5.920 de 10/03/1906 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA O CRÉDITO DE 20:000$, SUPLEMENTAR A VERBA "APOSENTADOS" DO EXERCÍCIO DE 1905.

10/03/1906 - ###DEC-005920-0-000-10-03-1906@@@. DECRETO N. 5920 - DE 10 DE MARÇO DE 1906. Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 20:000$, supplementar á verba «Aposentados» do exercicio de 1905. ...

Decreto do Poder Legislativo nº 1.520 de 04/10/1906 (Publicação Original)

AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA A ABRIR AO MINISTÉRIO DA FAZENDA O CRÉDITO DE 100:000$, OURO, SUPLEMENTAR Á VERBA NÚMERO 10, DO ARTIGO 25 DA LEI NÚMERO 1453, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1905.

04/10/1906 - ###DEC-001520-0-000-04-10-1906@@@. DECRETO N. 1520 - DE 4 DE OUTUBRO DE 1906. Autoriza o Presidente da Republica a abrir ao Ministerio da Fazenda o credito de 100 ...

Decreto do Poder Legislativo nº 1.578-A de 06/12/1906 (Publicação Original)

AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA A ABRIR AO MINISTÉRIO DA FAZENDA O CRÉDITO DE 40:00$, SUPLEMENTAR À VERBA NÚMERO 22 DO ARTIGO 25 DA LEI NÚMERO 1453, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1905.

06/12/1906 - ###DEC-001578-A-000-06-12-1906@@@. DECRETO N. 1578 A - DE 6 DE DEZEMBRO DE 1906. Autoriza o Presidente da Republica a abrir ao Ministerio da Fazenda o credito ...

Decreto nº 5.986 de 23/04/1906 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES O CRÉDITO DE 50.000$, SUPLEMENTAR A VERBA "SOCORROS PÚBLCOS" DO EXERCÍCIO DE 1906.

23/04/1906 - ###DEC-005986-0-000-23-04-1906@@@. DECRETO N. 5986 - DE 23 DE ABRIL DE 1906. Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito de 50:000$, supplementar ...

Decreto nº 6.222 de 12/11/1906 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA O CRÉDITO DE 50:000$, PAPEL, SUPLEMENTAR, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS EVENTUAIS.

12/11/1906 - ###DEC-006222-0-000-12-11-1906@@@. DECRETO N. 6222 - DE 12 DE NOVEMBRO DE 1906. Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 50:000$000 papel, supplementar, para pagamento de despezas eventuaes. ...

Decreto nº 6.175 de 15/10/1906 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES O CRÉDITO DE 24:465$368, SUPLEMENTAR À VERBA NÚMERO 15 DO ARTIGO 2º DA LEI DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1906 PARA DESPESAS DA RUBRICA `GUARDA CIVIL´.

15/10/1906 - ###DEC-006175-0-000-15-10-1906@@@. DECRETO N. 6175 - DE 15 DE OUTUBRO DE 1906. Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios interiores o credito de 24:465$368, supplementar á verba n. 15 do art. ...

Decreto nº 6.240 de 22/11/1906 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES, POR CONTA DO EXERCÍCIO DE 1906, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 618:750$, SENDO: 141:750$ Á VERBA - SUBSÍDIO DOS SENADORES - E 477:000$ Á VERBA - SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS.

22/11/1906 - ###DEC-006240-0-000-22-11-1906@@@. DECRETO N. 6240 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 1906. Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, por conta do exercicio de 1906 ...

Decreto nº 5.850 de 15/01/1906 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA O CRÉDITO DE 59:100$415, OURO, SUPLEMENTAR AO NÚMERO 31 DO ARTIGO 19 DA LEI NÚMERO 1316, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1904.

15/01/1906 - ###DEC-005850-0-000-15-01-1906@@@. DECRETO N. 5850 - DE 15 DE JANEIRO DE 1906. Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 59:100$415, ouro, supplementar ao n. 31 do art. ...

Decreto do Poder Legislativo nº 1.545 de 05/11/1906 (Publicação Original)

AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA A ABRIR AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES O CRÉDITO DE 12:449$164, SENDO 9:554$929 SUPLEMENTAR A VERBA NÚMERO 29, DO ARTIGO 2 DA LEI NÚMERO 1453 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 1905, E 2:895$135 S...

05/11/1906 - ###DEC-001545-0-000-05-11-1906@@@. DECRETO N. 1545 - DE 5 DE NOVEMBRO DE 1906. Autoriza o Presidente da Republica a abrir ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores ...

Decreto nº 6.243 de 22/11/1906 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO DE 5:859$901, SUPLEMENTAR À VERBA 1ª DO ARTIGO 14 DA LEI DE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1906.

22/11/1906 - ###DEC-006243-0-000-22-11-1906@@@. DECRETO N. 6243 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 1906. Abre ao Ministerio da Industria, Viação e Obras Publicas o credito de 5:859$901, supplementar á verba 1ª do art. ...

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