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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 32 resultados.

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Lei nº 2.628 de 22/10/1955 (Publicação Original)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO PODER JUDICIARIO, JUSTIÇA DO TRABALHO, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 1.509.648,00 EM REFORÇO DA VERBA UM PESSOAL DO ANEXO 27 DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 1955.

22/10/1955 - ###LEI-002628-0-000-22-10-1955@@@. LEI N. 2.628 - DE 22 DE OUTUBRO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário - Justiça ao Trabalho - o crédito suplementar ...

Decreto nº 38.355 de 20/12/1955 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 11.181.372,80, AUTORIZADO PELA LEI 2.687, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1955.

20/12/1955 - ###DEC-038355-0-000-20-12-1955@@@. DECRETO Nº 38.355,DE 20 DE DEZEMBRO DE 1955. Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar de Cr$11.181 ...

Decreto nº 38.473 de 29/12/1955 (Publicação Original)

ABRE AO PODER JUDICIARIO - JUSTIÇA DO TRABALHO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 376.320,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

29/12/1955 - ###DEC-038473-0-000-29-12-1955@@@. DECRETO Nº 38.473, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1955. Abre, ao Poder Judiciário - Justiça do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho ...

Lei nº 2.635 de 09/11/1955 (Publicação Original)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO PODER JUDICIARIO, JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 1.400.000,00, EM REFORÇO DA VERBA UM PESSOAL DO ANEXO 27 DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (LEI/002368, DE 09 12 54).

09/11/1955 - ###LEI-002635-0-000-09-11-1955@@@. LEI N. 2.635 - DE 9 DE NOVEMBRO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao Poder Judiciário - Justiça do Distrito Federal - o crédito ...

Decreto nº 38.358 de 20/12/1955 (Publicação Original)

ABRE, AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 1.194.578.381,80, AUTORIZADO PELA LEI 2.687, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1955.

20/12/1955 - ###DEC-038358-0-000-20-12-1955@@@. Decreto nº 38.358, de 20 de dezembro de 1955. Abre, ao Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito suplementar de Cr$1.194.578.381 ...

Decreto nº 38.343 de 20/12/1955 (Publicação Original)

ABRE AO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 414.809,70, AUTORIZADO PELA LEI 2.867, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1955.

20/12/1955 - ###DEC-038343-0-000-20-12-1955@@@. DECRETO Nº 38.343, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1955. Abre ao Estado-Maior das Fôrças Armadas o crédito suplementar de Cr$414.809 ...

Decreto nº 38.279 de 07/12/1955 (Publicação Original)

ABRE AO PODER JUDICIARIO - JUSTIÇA DO TRABALHO, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR16.500,000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

07/12/1955 - ###DEC-038279-0-000-07-12-1955@@@. DECRETO Nº 38.279, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1955. Abre ao Poder Judiciário - Justiça do Trabalho, o crédito suplementar de Cr$16.500.000,00, para o fim que especifica. ...

Decreto nº 38.356 de 20/12/1955 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 71.850.000,00 AUTORIZADO PELA LEI 2.687, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1955.

20/12/1955 - ###DEC-038356-0-000-20-12-1955@@@. DECRETO Nº 38.356, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1955. Abre ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio o crédito suplementar de ...

Decreto nº 38.349 de 20/12/1955 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DA AGRICULTURA O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 84.251.953,00 AUTORIZADO PELA LEI 2.687, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1955.

20/12/1955 - ###DEC-038349-0-000-20-12-1955@@@. DECRETO Nº 38.349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1955. Abre ao Ministério da Agricultura o crédito suplementar de Cr$ 84.251.953,00 ...

Lei nº 2.569 de 13/08/1955 (Publicação Original)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO PODER JUDICIARIO - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 48.000,00, EM REFORÇO DA VERBA 1 - CONSIGNAÇÃO 3 - SUBCONSIGNAÇÃO 09, DO VIGENTE ORÇAMENTO.

13/08/1955 - ###LEI-002569-0-000-13-08-1955@@@. LEI N. 2.569 - DE 13 DE AGôSTO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal - o crédito ...

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