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Decreto nº 78.571 de 14/10/1976 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DO INTERIOR, EM FAVOR DA SECRETARIA GERAL - ENTIDADES SUPERVISIONADAS, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 8.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

14/10/1976 - ###DEC-078571-0-000-14-10-1976@@@. DECRETO Nº 78.571, de 14 de outubro de 1976. Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas ...

Decreto nº 78.213 de 05/08/1976 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 4.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

05/08/1976 - ###DEC-078213-0-000-05-08-1976@@@. DECRETO Nº 78.213, DE 5 DE AGOSTO DE 1976. Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar de Cr$ 4.000.000 ...

Decreto nº 78.537 de 05/10/1976 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DA FAZENDA EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 52.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

05/10/1976 - ###DEC-078537-0-000-05-10-1976@@@. DECRETO Nº 78.537, DE 5 DE OUTUBRO DE 1976. Abre ao Ministério da Fazenda em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito ...

Decreto nº 78.538 de 05/10/1976 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 171.600,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

05/10/1976 - ###DEC-078538-0-000-05-10-1976@@@. DECRETO Nº 78.538, DE 5 DE OUTUBRO DE 1976. Abre ao Ministério da Agricultura o crédito suplementar de Cr$ 171.600,00 para ...

Decreto nº 78.786 de 19/11/1976 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL EM FAVOR DA SECRETARIA GERAL - ENTIDADES SUPERVISIONADAS, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 25.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

19/11/1976 - ###DEC-078786-0-000-19-11-1976@@@. DECrETO Nº 78.786, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social em favor da Secretaria ...

Decreto nº 78.077 de 15/07/1976 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DA AGRICULTURA O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 144.600.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

15/07/1976 - ###DEC-078077-0-000-15-07-1976@@@. DECRETO Nº 78.077, DE 15 DE JULHO DE 1976. Abre ao Ministério da Agricultura o crédito suplementar de Cr$144.600.000,00, para ...

Decreto nº 78.584 de 14/10/1976 (Publicação Original)

ABRE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA EM FAVOR DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS E DA CONSULTORIA GERAL DA REPUBLICA, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 1.360.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

14/10/1976 - ###DEC-078584-0-000-14-10-1976@@@. DECRETO Nº 78.584, DE 14 DE OUTUBRO DE 1976. Abre à Presidência da República em favor do Estado-Maior das Forças Armadas ...

Decreto nº 78.596 de 19/10/1976 (Publicação Original)

ABRE A ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 80.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

19/10/1976 - ###DEC-078596-0-000-19-10-1976@@@. DECRETO Nº 78.596, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976. Abre Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento ...

Decreto nº 78.128 de 29/07/1976 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DO TRABALHO, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 191.074.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

29/07/1976 - ###DEC-078128-0-000-29-07-1976@@@. DECRETO Nº 78.128, DE 29 DE JULHO DE 1976. Abre ao Ministério do Trabalho, o crédito suplementar de Cr$ 191.074.000,00, para ...

Decreto nº 78.758 de 18/11/1976 (Publicação Original)

ABRE A JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E JUIZADO DE MENORES, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 2.506.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

18/11/1976 - ###DEC-078758-0-000-18-11-1976@@@. DECRETO Nº 78.758, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em favor do Tribunal de Justiça ...

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