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Lei nº 920 de 16/11/1949 (Publicação Original)

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO MINISTERIO DA GUERRA PARA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO.

16/11/1949 - ###LEI-000920-0-000-16-11-1949@@@. LEI N. 920 - DE 16 DE NOVEMBRO DE 1949. Autoriza a bareura de crédito suplementar ao Ministério da Guerra para pagamento de ajuda de custo. O Presidente da República: ...

Decreto nº 40.669 de 28/12/1956 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DA GUERRA O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 2.546.444.700,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

28/12/1956 - ###DEC-040669-0-000-28-12-1956@@@. DECRETO Nº 40.669, de 28 de Dezembro de 1956. Abre ao Ministério da Guerra o crédito suplementar de Cr$2.546.444.700,00, para os fins que especifica. ...

Decreto nº 13.415 de 15/01/1919 (Publicação Original)

ABRE, AO MINISTÉRIO DA GUERRA, O CRÉDITO DE 82:190$326, SUPLEMENTAR À VERBA 4ª - INSTRUÇÃO MILITAR - DO ARTIGO 5º DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE EM 1918.

15/01/1919 - ###DEC-013415-0-000-15-01-1919@@@. DECRETO N. 13.415 - DE 15 DE JANEIRO DE 1919. Abre ao Ministerio da Guerra o credito de 82:190$326, supplementar á verba 4ª - Instrucção Militar - art. ...

Decreto-Lei nº 1.826 de 01/12/1939 (Publicação Original)

ABRE, PELO MINISTERIO DA GUERRA, O CREDITO SUPLEMENTAR DE 8.737:000$0 AS VERBAS QUE ESPECIFICA.

01/12/1939 - ###DEL-001826-0-000-01-12-1939@@@. DECRETO-LEI N. 1.826 - DE 1 DE dezembro DE 1939. Abre, pelo Ministério da Guerra, o crédito seplementar de 8.787 :000$0 às verbas que especifica. ...

Decreto nº 6.898 de 21/03/1908 (Publicação Original)

ABRE, AO MINISTÉRIO DA GUERRA, O CRÉDITO DE 900:178$825 SUPLEMENTAR AO ARTIGO 22 , VERBA 15ª, CONSIGNAÇÃO 34 DA LEI 1617, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1906.

21/03/1908 - ###DEC-006898-0-000-21-03-1908@@@. DECRETO N. 6898 - DE 21 DE MARÇO DE 1908. Abre ao Ministerio da Guerra o credito de 900:178$825, supplementar ao art. 22, verba ...

Decreto nº 14.615 de 10/01/1921 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA GUERRA O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 2.566:525$662.

10/01/1921 - ###DEC-014615-0-000-10-01-1921@@@. DECRETO N. 14.615 – DE 10 DE JANEIRO DE 1921. Abre ao Ministerio da Guerra o credito supplementar de 2.566:525$662. O Presidente ...

Decreto nº 10.528 de 29/10/1913 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA GUERRA O CRÉDITO DE 59:498$985, SUPLEMENTAR A VERBA 13ª NÚMERO 19, DO ARTIGO 28 DA LEI NÚMERO 2.738, DE 4 DE JANEIRO DE 1913.

29/10/1913 - ###DEC-010528-0-000-29-10-1913@@@. DECRETO N. 10.528 - DE 29 DE OUTUBRO DE 1913. Abre ao Ministerio da Guerra o credito de 59:498$985, supplementar á verba 13ª, n. 19, do art. ...

Decreto-Lei nº 3.686 de 02/10/1941 (Publicação Original)

ABRE, PELO MINISTÉRIO DA GUERRA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 1.343.961$0, A VERBA QUE ESPECIFICA.

02/10/1941 - ###DEL-003686-0-000-02-10-1941@@@. DECRETO-LEI N. 3.686 - DE 2 DE OUTUBRO DE 1941. Abre, pelo Ministério da Guerra, o crédito suplementar de 1.343:961$0, à verba que especifica. ...

Decreto-Lei nº 5.987 de 11/11/1943 (Publicação Original)

CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DO MINISTÉRIO DA GUERRA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/11/1943 - ###DEL-005987-0-000-11-11-1943@@@. DECRETO-LEI N. 5.987 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 1943. Cria cargos no Quadro Permanente do Ministério da Guerra e dá curtas providências. ...

Decreto nº 1.058 de 30/09/1892 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA GUERRA O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 540:000$ PARA DESPEZAS DO NÚMERO 17 DO ARTIGO 7º DA LEI NÚMERO 26 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1891.

30/09/1892 - ###DEC-001058-0-000-30-09-1892@@@. Decreto n. 1058 - de 30 de setembro de 1892. Abre ao Ministerio da Guerra um credito supplementar de 540:000$ para despezas do n. 17 do art. ...

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