Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 21 a 30 de aproximadamente 104 resultados.

Resultados da Busca

Decreto nº 65.958 de 23/12/1969 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DA SAUDE EM FAVOR DO GABINETE DO MINISTRO O CREDITO SUPLEMENTAR DE NCR 10.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

23/12/1969 - ###DEC-065958-0-000-23-12-1969@@@. DECRETO Nº 65.958, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1969. Abre ao Ministério da Saúde em favor do Gabinete do Ministro o crédito suplementar ...

Decreto nº 61.902 de 14/12/1967 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DA SAUDE - DEPARTAMENTO NACIONAL DE ENDEMIAS RURAIS, O CREDITO SUPLEMENTAR DE NCR 1.633.834,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E TRES MIL, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO CRUZEIROS NOVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGN...

14/12/1967 - ###DEC-061902-0-000-14-12-1967@@@. DECRETO Nº 61.902, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1967. Abre o Ministério da Saúde - Departamento Nacional de Endemias Rurais, o crédito ...

Lei nº 3.004 de 14/12/1956 (Publicação Original)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 1.680.000,00 PARA ATENDER A DESPESAS DE ALUGUEL DE IMOVEIS OCUPADOS POR ORGÃOS DO MINISTERIO.

14/12/1956 - ###LEI-003004-0-000-14-12-1956@@@. LEI N. 3.004 - DE 14 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Saúde, o crédito suplementar de Cr ...

Lei nº 4.498 de 26/11/1964 (Publicação Original)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 226.403.500,00 A VERBA QUE ESPECIFICA.

26/11/1964 - ###LEI-004498-0-000-26-11-1964@@@. LEI Nº 4.498, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Saúde, o crédito suplementar de Cr$226.403.500,00 à verba que especifica. ...

Decreto nº 78.354 de 01/09/1976 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 61.504.400,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

01/09/1976 - ###DEC-078354-0-000-01-09-1976@@@. decreto nº 78.354, de 1º de setembro de 1976. Abre ao Ministério da Saúde, o crédito suplementar de Cr$ 61.504.400,00, para reforço ...

Decreto nº 65.112 de 08/09/1969 (Publicação Original)

ABRE, AO MINISTERIO DA SAUDE, EM FAVOR DA DIVISÃO DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES, O CREDITO SUPLEMENTAR DE NCR 20.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO

08/09/1969 - ###DEC-065112-0-000-08-09-1969@@@. DECRETO Nº 65.112 - DE 8 DE SETEMBRO DE 1969. Abre, ao Ministério da Saúde, em favor da Divisão de Segurança e Informações ...

Decreto nº 59.712 de 12/12/1966 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DA SAUDE O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 915.467.000 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DE CUSTEIO.

12/12/1966 - ###DEC-059712-0-000-12-12-1966@@@. DECRETO Nº 59.712, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1966. Abre ao Ministério da Saúde o crédito suplementar de Cr$915.467.000, para refôrço de dotações de custeio. ...

Decreto nº 73.211 de 27/11/1973 (Publicação Original)

ABRE AOS MINISTERIOS DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DA SAUDE E DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 60.215.500,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

27/11/1973 - ###DEC-073211-0-000-27-11-1973@@@. DECRETO Nº 73.211 - DE 27 DE NOVEMBRO DE 1973. Abre aos Ministérios da Educação e Cultura da Saúde e do Trabalho e Previdência ...

Decreto nº 80.835 de 28/11/1977 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DA SAUDE O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 1.200.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

28/11/1977 - ###DEC-080835-0-000-28-11-1977@@@. decreto nº 80.835, de 28 de novembro de 1977. Abre ao Ministério da Saúde o crédito suplementar de Cr$ 1.200.000,00, para reforço ...

Decreto nº 69.241 de 21/09/1971 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DA SAUDE EM FAVOR DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA MEDICA, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 5.530.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

21/09/1971 - ###DEC-069241-0-000-21-09-1971@@@. DECRETO Nº 69.241, DE 21 DE SETEMBRO DE 1971. Abre ao Ministério da Saúde em favor da Secretaria de Assistência Médica, o ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11