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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 4.900 resultados.

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Decreto nº 51.963-A de 26/04/1963 (Publicação Original)

OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AIRÃO CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO DE AIRÃO, ESTADO DO AMAZONAS.

26/04/1963 - ###DEC-051963-A-000-26-04-1963@@@. DECRETO Nº 51.963-A, DE 26 DE ABRIL DE 1963. Outorga à Prefeitura Municipal de Airão concessão para distribuir energia elétrica ...

Decreto de 20/04/1993 ( seq-sf: 16 ) (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3 DO DECRETO 99.250, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA NACIONAL DE RACIONALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO USO DE ENERGIA.

20/04/1993 - ###DEC-000000-0-016-20-04-1993@@@. DECRETO DE 20 DE ABRIL DE 1993. Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 99.250, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Grupo ...

Decreto nº 50.779 de 10/06/1961 (Publicação Original)

OUTORGA A COMISSÃO ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA.

10/06/1961 - ###DEC-050779-0-000-10-06-1961@@@. DECRETO Nº 50.779, DE 10 DE JUNHO DE 1961. Outorga à Comissão Estadual de Energia Elétrica do Estado do Rio Grande do Sul concessão para distribuir energia elétrica. ...

Decreto nº 54.321 de 28/09/1964 (Publicação Original)

AUTORIZA A CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS S.A. A CONSTRUIR LINHA DE TRANSMISSÃO E SUBESTAÇÕES ABAIXADORAS.

28/09/1964 - ###DEC-054321-0-000-28-09-1964@@@. DECRETO Nº 54.321, DE 28 DE SETEMBRO DE 1964. Autoriza a Centrais Elétricas de Goiás SA a construir linha de transmissão e subestações abaixadoras. ...

Decreto nº 59.616 de 30/11/1966 (Publicação Original)

OUTORGA A COMPANHIA CENTRAL BRASILEIRA DE FORÇA ELETRICA, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO DO RIO DOCE, NOS MUNICIPIOS DE BAIXO GUANDU E AIMORES, RESPECTIVAMENTE NOS ESTADOS DO ESPIRITO SANTO...

30/11/1966 - ###DEC-059616-0-000-30-11-1966@@@. DECRETO Nº 59.616, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1966. Outorga à Companhia Central Brasileira de Fôrça Elétrica, concessão para o ...

Decreto de 27/06/1991 (Publicação Original)

OUTORGA A FERRO LIGAS PIRACICABA LTDA. CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA NO RIO CLARO, LOCALIZADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE CAÇU E CACHOEIRA ALTA, ESTADO DE GOIAS.

27/06/1991 - ###DEC-000000-0-000-27-06-1991@@@. DECRETO DE 27 DE JUNHO DE 1991. Outorga à Ferro Ligas Piracicaba Ltda. concessão para o aproveitamento de energia hidráulica ...

Ver também: Decreto de 27/06/1991

Decreto nº 99.656 de 26/10/1990 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E INDIRETA, DA COMISSÃO INTERNA DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA - CICE, NOS CASOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/10/1990 - ###DEC-099656-0-000-26-10-1990@@@. DECRETO Nº 99.656, DE 26 DE OUTUBRO DE 1990. Dispõe sobre a criação, nos órgãos e entidades da Administração Federal direta ...

Decreto nº 50.651 de 24/05/1961 (Publicação Original)

NOMEIA INTERVENTOR ADMINISTRATIVO NA COMPANHIA FORÇA E LUZ NORTE FLUMINENSE.

24/05/1961 - ###DEC-050651-0-000-24-05-1961@@@. DECRETO Nº 50.651, DE 24 DE MAIO DE 1961. Nomeia interventor administrativo na Companhia Fôrça e Luz Norte Fluminense. O PRESIDENTE ...

Decreto nº 58.120 de 30/03/1966 (Publicação Original)

OUTORGA A PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) CONCESSÃO PARA DERIVAR AGUAS DO RIO CATU.

30/03/1966 - ###DEC-058120-0-000-30-03-1966@@@. DECRETO Nº 58.120, DE 30 DE MARÇO DE 1966. Outorga à Petróleo Brasileiro SA (PETROBRÁS) concessão para derivar águas do rio Catú. ...

Decreto nº 43.124 de 28/01/1958 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO, AO ARTIGO 1 DO DECRETO 38.500, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1955, QUE AUTORIZOU A COMPANHIA FORÇA E LUZ DE MINAS GERAIS A CONSTRUIR UMA LINHA DE TRANSMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/01/1958 - ###DEC-043124-0-000-28-01-1958@@@. DECRETO Nº 43.124, DE 28 DE JANEIRO DE 1958. Dá nova redação, ao art. 1º do Decreto nº 38.500. de 31 de dezembro de 1955, que ...

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