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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 306 resultados.

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Decreto nº 7.894 de 11/11/1880 (Publicação Original)

APROVA OS NOVOS ESTATUTOS DA SOCIEDADE DE BENEFICENCIA PERFEITA AMIZADE.

11/11/1880 - ###DEC-007894-0-000-11-11-1880@@@. DECRETO N. 7894 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 1880. Approva os novos estatutos da Sociedade de Beneficencia Perfeita Amizade. Attendendo ...

Decreto nº 2.836 de 23/10/1861 (Publicação Original)

CONCEDE À SOCIEDADE UNIÃO BENEFICENTE VINTE E NOVE DE JULHO AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR, E APROVA OS SEUS ESTATUTOS.

23/10/1861 - ###DEC-002836-0-000-23-10-1861@@@. DECRETO N. 2.836 - de 23 de Outubro de 1861. Concede á Sociedade União Beneficente Vinte e Nove de Julho autorisação para continuar ...

Decreto do Poder Legislativo de 07/08/1832 ( seq-sf: 14 ) (Publicação Original)

CONCEDE A JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA LICENÇA PARA EDIFICAR UM RECOLHIMENTO DE MENINAS ORFÃS NO LUGAR DE SANTA ANA DO CURURUPU, NA PROVÍNCIA DO MARANHÃO.

07/08/1832 - ###DEC-000000-0-014-07-08-1832@@@. DECRETO - DE 7 DE AGOSTO DE 1832. Concede a José Antonio de Oliveira e Silva licença para edificar um Recolhimento de meninas ...

Decreto nº 16.392 de 27/02/1924 (Publicação Original)

ESTABELECE A ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO OZÓRIO.

27/02/1924 - ###DEC-016392-0-000-27-02-1924@@@. DECRETO N. 16.392 – DE 27 DE FEVEREIRO DE 1924. Estabelece a administração da Fundação Ozorio. O Presidente da Republica ...

Decreto nº 248 de 26/07/1935 (Publicação Original)

CONCEDE AUXÍLIOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1935 A VÁRIAS INSTITUIÇÕES NOS ESTADOS DO MARANHÃO, PERNAMBUCO, BAHIA, RIO DE JANEIRO, DISTRITO FEDERAL, SÃO PAULO, SANTA CATARINA, MINAS GERAIS E MATO GROSSO.

26/07/1935 - ###DEC-000248-0-000-26-07-1935@@@. DECRETO N. 248 - 26 DE JULHO DE 1935. Concede auxilios relativos ao exercicio de 1935 a varias instituições nos Estados do Maranhão ...

Carta Imperial de 30/04/1828 (Publicação Original)

APROVA OS ESTATUTOS DA CASA PIA E COLEGIO DE SÃO JOAQUIM DOS MENINOS ORFÃOS DA CIDADE DA BAHIA.

30/04/1828 - ###CAI-000000-0-000-30-04-1828@@@. CARTA IMPERIAL - DE 30 DE ABRIL DE 1828. Approva os estatutos da Casa Pia e Collegio de S. Joaquim dos Meninos Orphãos da cidade da Bahia. ...

Decreto nº 4.414 de 19/07/1939 (Publicação Original)

CONCEDE AUXÍLIOS A INSTITUIÇÕES NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO, PARANÁ, SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL, MINAS GERAIS, MATO GROSSO, GOIÁS E NO DISTRITO FEDERAL, NO CORRENTE EXERCÍCIO.

19/07/1939 - ###DEC-004414-0-000-19-07-1939@@@. DECRETO N. 4.414 - DE 19 DE JULHO DE 1939. Concede auxílios a instituições nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa ...

Decreto nº 70 de 26/09/1934 (Publicação Original)

APROVA OS ESTATUTOS DA CAIXA TELEGRÁFICA BENEFICENTE DE SANTA CATARINA, E CONCEDE-LHE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR COM SEUS ASSOCIADOS, COM A GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA.

26/09/1934 - ###DEC-000070-0-000-26-09-1934@@@. DECRETO N. 70 - DE 26 de SETEMBRO DE 1934. Approva os estatutos da Caixa Telegraphica Benficente da Santa Catharina e concede ...

Decreto nº 27.607 de 20/12/1949 (Publicação Original)

SUSPENDE O FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CIA DOCAS DE SANTOS SEDIADA EM SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO.

20/12/1949 - ###DEC-027607-0-000-20-12-1949@@@. DECRETO Nº 27.607, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1949. Suspende o funcionamento da "Associação Beneficente dos Empregados da ...

Decreto nº 214 de 01/07/1935 (Publicação Original)

CONCEDE AUXÍLIOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1935 A VÁRIAS INSTITUIÇÕES NOS ESTADOS DO AMAZONAS, PARÁ, CEARÁ, ALAGOAS, BAHÍA, RIO DE JANEIRO, DISTRITO FEDERAL, SÃO PAULO, PARANÁ, SANTA CATARINA, MINAS GERAIS E MATO GROSSO.

01/07/1935 - ###DEC-000214-0-000-01-07-1935@@@. DECRETO n. 214 - DE 1 DE JULHO DE 1935. Concede auxilios relativos ao exercicio de 1935 a varias instituições nos Estados do Amazonas ...

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