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Decreto-Lei nº 9.573 de 12/08/1946 (Publicação Original)

ALTERA O ARTIGO 22 DO DECRETO LEI 7961, DE 18 09 1945, E, REVOGANDO O DECRETO LEI 8306, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1945, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/08/1946 - ###DEL-009573-0-000-12-08-1946@@@. DECRETO-LEI N. 9.573 - DE 12 DE AGÔSTO DE 1946. Altera o art. 22 do Decreto-lei número 7.961, de 18 de Setembro de 1945, e, revogando ...

Decreto-Lei nº 8.939 de 26/01/1946 (Publicação Original)

TORNA SEM EFEITO O DECRETO-LEI 8.705, DE 17 DE JANEIRO DE 1946.

26/01/1946 - ###DEL-008939-0-000-26-01-1946@@@. DECRETO-LEI N. 8.939 - DE 26 DE JANEIRO DE 1946. Torna sem efeito o Decreto-lei número 8.705, de 17 de Janeiro de 1946. O Presidente ...

Decreto-Lei nº 9.899 de 16/09/1946 (Publicação Original)

AUTORIZA A FUNDAÇÃO DARCI VARGAS A TRANSFERIR BENS A FUNDAÇÃO ABRIGO DO CRISTO REDENTOR.

16/09/1946 - ###DEL-009899-0-000-16-09-1946@@@. DECRETO-LEI N. 9.899 - DE 16 DE SETEMBRO DE 1946. Autoriza a Fundação Darci Vargas a transferir bens à Fundação Abrigo do Cristo Redentor. ...

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