Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 52 resultados.

Resultados da Busca

Medida Provisória nº 1.586-4 de 31/12/1997 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE HAVERES DO TESOURO NACIONAL E DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A UTILIZAÇÃO DE TITULOS DA DIVIDA PUBLICA, DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL, NA QUITAÇÃO DE DEBITOS COM O INSS, E DA OUTRA...

31/12/1997 - ###MPV-001586-0-004-31-12-1997@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.586-4, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do ...

Decreto nº 5.275 de 19/11/2004 (Publicação Original)

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE MEDICO-PERICIAL GDAMP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/11/2004 - ###DEC-005275-0-000-19-11-2004@@@. DECRETO Nº 5.275 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004. Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade Médico-Pericial - GDAMP e dá outras providências. ...

Lei nº 10.876 de 02/06/2004 (Publicação Original)

CRIA A CARREIRA DE PERICIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE SUPERVISOR MEDICO-PERICIAL DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/06/2004 - ###LEI-010876-0-000-02-06-2004@@@. LEI Nº 10.876, DE 2 DE JUNHO DE 2004. Cria a Carreira de perícia Médica da Previdência Social, dispõe sobre a remuneração da Carreira ...

Decreto nº 4.660 de 02/04/2003 (Retificação)

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/04/2003 - ###DEC-004660-0-000-02-04-2003-RET-01@@@. RETIFICAÇÃO. DECRETO Nº 4.660, DE 2 DE ABRIL DE 2003. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos ...

Medida Provisória nº 1.586 de 11/09/1997 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A RECUPERAçÃO DE HAVERES DO TESOURO NACIONAL E DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS E A UTILIZAçÃO DE TITULOS DA DIVIDA PUBLICA, DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL, NA QUITAçÃO DE DEBITOS COM O INSS, E DA OUTRA...

11/09/1997 - ###MPV-001586-0-000-11-09-1997@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.586, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do ...

Decreto nº 3.081 de 10/06/1999 (Publicação Original)

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/06/1999 - ###DEC-003081-0-000-10-06-1999@@@. DECRETO Nº 3.081, DE 10 DE JUNHO DE 1999. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão ...

Medida Provisória nº 166 de 18/02/2004 (Retificação)

CRIA A CARREIRA DE PERICIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE SUPERVISOR MEDICO-PERICIAL DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/02/2004 - Retificação. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 166, DE 18 DE FEVEREIRO 2004. Cria a Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, dispõe sobre a remuneração da Carreira de Supervisor ...

Decreto nº 5.870 de 08/08/2006 (Publicação Original)

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/08/2006 - ###DEC-005870-0-000-08-08-2006@@@. DECRETO Nº 5.870, DE 8 DE AGOSTO DE 2006. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão ...

Lei nº 9.711 de 20/11/1998 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE HAVERES DO TESOURO NACIONAL E DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, A UTILIZAÇÃO DE TITULOS DA DIVIDA PUBLICA, DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL, NA QUITAÇÃO DE DEBITOS COM O INSS, ALTERA DISP...

20/11/1998 - ###LEI-009711-0-000-20-11-1998@@@. LEI Nº 9.711, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional de ...

Medida Provisória nº 1.533-1 de 16/01/1997 (Publicação Original)

EXTINGUE CREDITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIçÕES ARRECADADAS PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NO VALOR E CONDIçÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/01/1997 - ###MPV-001533-0-001-16-01-1997@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.533-1, DE 16 DE JANEIRO DE 1997. Extingue créditos oriundos de contribuições arrecadadas pelo Instituto ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11