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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 80 resultados.

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Medida Provisória nº 1.469-21 de 08/08/1997 (Publicação Original)

AUTORIZA A UTILIZAçÃO DE RECURSOS DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM, EM FAVOR DA COMPANHIA DE NAVEGAçÃO LLOYD BRASILEIRO - LLOYDBRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/08/1997 - ###MPV-001469-0-021-08-08-1997@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.469-21, DE 8 DE AGOSTO DE 1997. Autoriza a utilização de recursos do Fundo da Marinha Mercante - FMM ...

Decreto nº 857 de 13/10/1890 (Publicação Original)

REGULA O SERVIÇO DO LOYD BRASILEIRO.

13/10/1890 - ###DEC-000857-0-000-13-10-1890@@@. DECRETO N. 857 - DE 13 DE OUTUBRO DE 1890. Regula o serviço do Lloyd Brazileiro. O Marechal Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe ...

Medida Provisória nº 1.217 de 13/12/1995 (Publicação Original)

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE (FMM), EM FAVOR DA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO, LLOYD BRASILEIRO (LLOYDBRAS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/12/1995 - ###MPV-001217-0-000-13-12-1995@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.217, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995. Autoriza a utilização de recursos do Fundo da Marinha Mercante - FMM ...

Lei nº 2.182 de 09/02/1954 (Publicação Original)

DA GARANTIA DO TESOURO NACIONAL AO AVAL DO BANCO DO BRASIL S/A NAS PROMISSORIAS DE RESPONSABILIDADE DO LOIDE BRASILEIRO PATRIMONIO NACIONAL.

09/02/1954 - ###LEI-002182-0-000-09-02-1954@@@. LEI Nº 2.182, DE 9 de fevereiro de 1954. Dá a garantia do Tesouro Nacional ao aval do Banco do Brasil SA nas promissórias de responsabilidade ...

Decreto nº 87.068 de 30/03/1982 (Publicação Original)

AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYD BRASILEIRO-LLOYDBRAS.

30/03/1982 - ###DEC-087068-0-000-30-03-1982@@@. Decreto nº 87.068, de 30 de março de 1982. Autoriza o aumento do Capital Social da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - LLOYDBRÁS. ...

Medida Provisória nº 1.469-9 de 29/08/1996 (Publicação Original)

AUTORIZA A UTILIZAçÃO DE RECURSOS DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM, EM FAVOR DA COMPANHIA DE NAVEGAçÃO LLOYD BRASILEIRO - LLOYDBRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/08/1996 - ###MPV-001469-0-009-29-08-1996@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.469-9, DE 29 DE AGOSTO DE 1996. Autoriza a utilização de recursos do Fundo da Marinha Mercante - FMM ...

Decreto nº 7.771 de 30/12/1909 (Publicação Original)

TRANSFERE AO LÓIDE BRASILEIRO OS CONTRATOS CELEBRADOS EM VIRTUDE DOS DECRETOS NÚMEROS 5.903, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1906, 6.116, DE 21 DE AGOSTO DE 1906, E 7.061, DE 06 DE AGOSTO DE 1908, ENTRE O ENTÃO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OB...

30/12/1909 - ###DEC-007771-0-000-30-12-1909@@@. DECRETO N. 7.771 - DE 30 DE DEZEMBRO DE 1909. Transfere ao «Lloyd Brazileiro» os contractos celebrados em virtude dos decretos ns. ...

Medida Provisória nº 1.469-29 de 27/03/1998 (Publicação Original)

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM, EM FAVOR DA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYD BRASILEIRO - LLOYDBRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/03/1998 - ###MPV-001469-0-029-27-03-1998@@@. medida provisória nº 1.469-29, de 27 de março de 1998. Autoriza a utilização de recursos do Fundo da Marinha Mercante - FMM, em favor ...

Medida Provisória nº 1.421 de 09/05/1996 (Publicação Original)

AUTORIZA A UTILIZAçÃO DE RECURSOS DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM, EM FAVOR DA COMPANHIA DE NAVEGAçÃO LLOYD BRASILEIRO - LLOYDBRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/05/1996 - ###MPV-001421-0-000-09-05-1996@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.421, DE 9 DE MAIO DE 1996. Autoriza a utilização de recursos do Fundo da Marinha Mercante - FMM, em ...

Medida Provisória nº 1.469-23 de 09/10/1997 (Publicação Original)

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM, EM FAVOR DA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYD BRASILEIRO - LLOYDBRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/10/1997 - ###MPV-001469-0-023-09-10-1997@@@. MEDIDA PRoVISóRIA Nº 1.469-23, DE 9 DE OUTOBRO DE 1997. Autoriza a utilização de recursos do Fundo da Marinha Mercante FMM ...

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