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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 190 resultados.

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Medida Provisória nº 2.084-71 de 25/01/2001 (Publicação Original)

ALTERA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE - AFRMM E AO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/01/2001 - ###MPV-002084-0-071-25-01-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.084-71, DE 25 DE JANEIRO DE 2001. Altera a legislação referente ao Adicional ao Frete para a Renovação ...

Decreto nº 52.263 de 16/07/1963 (Publicação Original)

INSTITUI O ESCUDO DE ARMAS, O ESTANDARTE E O SELO DA ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DO PARA.

16/07/1963 - ###DEC-052263-0-000-16-07-1963@@@. DECRETO Nº 52.263, DE 16 DE JULhO dE 1963. Institui o escudo de armas, o estandarte e o sêlo da Escola de Marinha mercante do Pará. ...

Medida Provisória nº 1.960-63 de 26/06/2000 (Publicação Original)

ALTERA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE - AFRMM E AO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/06/2000 - ###MPV-001960-0-063-26-06-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.960-63, DE 26 DE junho DE 2000. Altera a legislação referente ao Adicional ao Frete para a Renovação da ...

Medida Provisória nº 1.141 de 28/09/1995 (Publicação Original)

ALTERA A LEGISLAçÃO REFERENTE AO ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAçÃO DA MARINHA MERCANTE - AFRMM E O FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/09/1995 - ###MPV-001141-0-000-28-09-1995@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.141, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995. Altera a legislação referente ao Adicional ao Frete para a Renovação ...

Medida Provisória nº 1.243 de 14/12/1995 (Publicação Original)

ALTERA A LEGISLAçÃO REFERENTE AO ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAçÃO DA MARINHA MERCANTE - AFRMM E AO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/12/1995 - ###MPV-001243-0-000-14-12-1995@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.243, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995. Altera a legislação referente ao Adicional ao Frete para a Renovação ...

Medida Provisória nº 2.084-70 de 27/12/2000 (Retificação)

ALTERA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE - AFRMM E AO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/12/2000 - ###MPV-002084-0-070-27-12-2000-RET-01@@@. retificação. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.084-70, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000. Altera a legislação referente ao Adicional ao ...

Decreto-Lei nº 2.035 de 21/06/1983 (Publicação Original)

ALTERA O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 3 DO DECRETO-LEI 1.801, DE 18 DE AGOSTO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/06/1983 - ###DEL-002035-0-000-21-06-1983@@@. Decreto-lei nº 2.035, de 21 de junho de 1983. Altera o § 2º do art. 3º do Decreto-lei nº 1.801, de 18 de agosto de 1980,e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 1.501-14 de 02/10/1996 (Publicação Original)

ALTERA A LEGISLAçÃO REFERENTE AO ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAçÃO DA MARINHA MERCANTE - AFRMM E AO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/10/1996 - ###MPV-001501-0-014-02-10-1996@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.501-14, DE 2 DE OUTUBRO DE 1996. Altera a legislação referente ao Adicional ao Frete para a Renovação ...

Lei nº 10.893 de 13/07/2004 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE - AFRMM E O FUNDO DE MARINHA MERCANTE - FMM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/07/2004 - ###LEI-010893-0-000-13-07-2004@@@. LEI Nº 10.893, DE 13 DE JULHO DE 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo ...

Medida Provisória nº 475 de 20/04/1994 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A ASSUNÇÃO DA DIVIDA DA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYD BRASILEIRO - LLOYDBRAS JUNTO AO KREDITANSTALT FUR WIEDERAUFBAU E AO FUNDO NACIONAL DE MARINHA MERCANTE - FMM.

20/04/1994 - ###MPV-000475-0-000-20-04-1994@@@. MEDIDA PROVISÓRIA N° 475, DE 20 DE ABRIL DE 1994. Dispõe sobre a assunção da dívida da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro ...

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