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Intervalo personalizado
Legislação
Dá nova denominação ao Serviço de Dermatologia e Syphli graphia da Directoria de Assistencia Hospitalar, e outras providencias.
25/02/1935 - ###LEI-000033-0-000-25-02-1935@@@. LEI N. 33 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 1935. Dá nova denominação ao Serviço de Dermatologia e Syphli graphia da Directoria de Assistencia Hospitalar, e outras providencias. ...
Legislação
Autoriza a abertura, pelo Ministério da Educação e Saúde, do crédito especial de Cr$ 5.400,00 para atender a pagamento de gratificação de magistério.
21/04/1949 - ###LEI-000672-0-000-21-04-1949@@@. LEI N. 672 - DE 21 DE ABRIL DE 1949. Autoriza a abertura, pelo Ministério da Educação e Saúde, do crédito especial de Cr$ 5.400,00, para ...
Legislação
Dispõe sobre o aproveitamento do saldo da sub-consignação nº 27, da verbal I, do orçamento vigente do Ministerio da Educação e Saude Publica
13/01/1936 - ###LEI-000184-0-000-13-01-1936@@@. LEI N. 184 - DE 13 DE JANEIRO DE 1936. Dispõe sobre o aproveitamento do saldo da sub-consignação nº 27, da verbal I, do orçamento ...
Legislação
Autoriza a abertura pelo Ministério da Educação e Saúde, de crédito especial de Cr$ 1.000.000,00 para aquisição de sulfonas.
03/06/1949 - ###LEI-000728-0-000-03-06-1949@@@. lei nº 728, de 3 de junho de 1949. Autoriza a abertura, pelo Ministério da Educação e Saúde, do crédito especial de Cr$1.000.000,00, para aquisição de sulfonas. ...
Legislação
Dá nova organização ao Ministério da educação e Saúde Pública.
13/01/1937 - ###LEI-000378-0-000-13-01-1937@@@. LEI N. 378 - DE 13 DE JANEIRO DE 1937. Dá nova, organização ao Ministerio da Educação e Saude Publica. O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil: ...
Legislação
Autoriza a abertura, pelo Ministério da Educação e Saúde, de um crédito especial de Cr$ 600.000,00, para pagamento de auxílios concedidos pela Lei nº 577, de 22 de dezembro de 1948.
03/12/1949 - ###LEI-000946-0-000-03-12-1949@@@. LEI N. 946 - DE 3 DE DEZEMBRO DE 1949. Autoriza a abertura, pelo Ministério da Educação, de um crédito especial de Cr$ 600.000,00 ...
Legislação
Autoriza a abertura, pelo Ministério da Educação e Saúde, do crédito suplementar de Cr$ 704.800,00 , para o Instituto Osvaldo Cruz.
23/12/1948 - ###LEI-000584-0-000-23-12-1948@@@. LEI N. 584 - DE 23 DE DEZEMBRO DE 1948. Autoriza a abertura pelo Ministério da Educação e Saúde do crédito suplementar de Cr$ 704.800,00 para o Instituto Osvaldo Cruz. ...
Legislação
Autoriza a abrir pelo Ministério da Educação e Saude Pública, o crédito especial de 200:103$000, para a aquisição da biblioteca, e objetos de arte que pertenceram ao escritor Henrique Coelho Neto
14/04/1937 - ###LEI-000424-0-000-14-04-1937@@@. LEI N. 424 - DE 14 DE ABRIL DE 1937. Autoriza a abrir pelo Ministério da Educação e Saude Pública, o crédito especial de 200:103$000 ...
Legislação
Cria, no Quadro Permanente do Ministério da Educação e Saúde, um cargo de Professor Catedrático de Física Nuclear.
31/12/1950 - ###LEI-001303-0-000-31-12-1950@@@. LEI Nº 1.303, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1950. Cria, no Quadro Permanente do Ministério da Educação e Saúde, um cargo de Professor Catedrático de Física Nuclear. ...
Legislação
Concede auxílio ao Núcleo de Combate ao Câncer, da Santa Casa de Misericórdia de Máceió.
29/10/1949 - ###LEI-000904-0-000-29-10-1949@@@. LEI N. 904 - DE 29 DE OUTUBRO DE 1949. Concede auxílio ao Núcleo de Combate ao Câncer, da Santa Casa de Misericórdia de Maceió. O Presidente da República: ...