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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 628 resultados.

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Decreto nº 37.943 de 20/09/1955 (Publicação Original)

CONCEDE A SOCIEDADE TRANSPORTES MARITIMOS CACIQUE LTDA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.

20/09/1955 - ###DEC-037943-0-000-20-09-1955@@@. decreto nº 37.943, de 20 de setembro de 1955. Concede à sociedade Transportes Marítimos Cacique Ltda. autorização para continuar ...

Decreto nº 30.130 de 03/11/1951 (Publicação Original)

CONCEDE A 'SOCIEDADE BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LIMITADA' AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.

03/11/1951 - ###DEC-030130-0-000-03-11-1951@@@. decreto nº 30.130, de 3 de novembro de 1951. Concede à "Sociedade Brasileira de Mineração Limitada" autorização para funcionar como ...

Decreto nº 9.521 de 17/04/1912 (Publicação Original)

APROVA O REGULAMENTO PARA A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS E SERVIÇOS PREVISTOS NA LEI 2.543 A, DE 5 DE JANEIRO DE 1912, CONCERNENTE À DEFESA ECONÔMICA DA BORRACHA, EXECUTADOS OS ACORDOS COM OS ESTADOS QUE A PRODUZEM, A DISCRIMINAÇÃO E LEGALIZAÇÃO...

17/04/1912 - ###DEC-009521-0-000-17-04-1912@@@. DECRETO N. 9.521 - DE 17 DE ABRIL DE 1912. Approva o regulamento para a execução das medidas e serviços previstos na lei n. 2.543 ...

Decreto nº 58.769 de 28/06/1966 (Publicação Original)

CONCEDE A SOCIEDADE NAVEGAÇÃO FLUVIAL MOURA ANDRADE LTDA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.

28/06/1966 - ###DEC-058769-0-000-28-06-1966@@@. Decreto nº 58.769, de 28 de junho de 1966. Concede à sociedade Navegação Fluvial Moura Andrade Ltda. autorização para continuar ...

Decreto nº 44.180 de 28/07/1958 (Publicação Original)

CONCEDE A SOCIEDADE ANONIMA NAVEBRAS S.A. (COMERCIO DE PETROLEO) AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.

28/07/1958 - ###DEC-044180-0-000-28-07-1958@@@. Decreto nº 44.180, de 28 de julho de 1958. Concede à sociedade anônima Navebras SA (Comércio de Petróleo) autorização para continuar ...

Decreto nº 25.148 de 29/06/1948 (Publicação Original)

CONCEDE A SOCIEDADE SANTA RITA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE O DECRETO LEI 2784, DE 20 11 1940.

29/06/1948 - ###DEC-025148-0-000-29-06-1948@@@29. DECRETO Nº 25.148, DE 29 DE junho DE 1948. Concede à Sociedade "Santa Rita Comércio e Transportes Ltda." autorização para ...

Decreto nº 11.268 de 28/10/1914 (Publicação Original)

DECLARA CADUCO O CONTRATO PARA O SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO ENTRE O RIO DE JANEIRO E IGUAPE, CELEBRADO COM A EMPREZA DE NAVEGAÇÃO RIO - S. PAULO, EM VIRTUDE DO DECRETO 9.966, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1912, BEM COMO O CONTRATO PARA O SERVIÇO DE NAV...

28/10/1914 - ###DEC-011268-0-000-28-10-1914@@@. DECRETO N. 11.268 - DE 28 DE OUTUBRO DE 1914. Declara caduco o contracto para o serviço de navegação entre Rio de Janeiro e ...

Decreto nº 38.140 de 25/10/1955 (Publicação Original)

CONCEDE A EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DO RIO PARNAIBA LTDA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.

25/10/1955 - ###DEC-038140-0-000-25-10-1955@@@. DECRETO Nº 38.140, DE 25 DE Outubro DE 1955. Concede a Emprêsa de Navegação do Rio Parnaíba Ltda. autorização para continuar ...

Decreto nº 23.367 de 17/07/1947 (Publicação Original)

CONCEDE A FIRMA A COIMBRA & FILHOS AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE O DECRETO-LEI 2.784, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1940.

17/07/1947 - ###DEC-023367-0-000-17-07-1947@@@. decreto nº 23.367 de 17 de julho de 1947. Concede à firma "ª Coimbra & Filhos" autorização para funcionar como emprêsa de navegação ...

Decreto nº 44.177 de 28/07/1958 (Publicação Original)

CONCEDE A SOCIEDADE 'BRANATRA' - EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO TRANSATLANTICA E CABOTAGEM LIMITADA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.

28/07/1958 - ###DEC-044177-0-000-28-07-1958@@@. DECRETO Nº 44.177, DE 28 DE JULHO DE 1958. Concede à sociedade "Branatra" - Emprêsa Brasileira de Navegação Transatlântica e Cabotagem Ltda. ...

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