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Medida Provisória nº 1.838-8 de 26/10/1999 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.692, DE 27 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 1999.

26/10/1999 - ###MPV-001838-0-008-26-10-1999@@@. MEDIDA PROVISSÓRIA Nº 1.838-8, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999. Altera dispositivos da lei nº 9.692, de 27 e julho de 1998, que dispõe ...

Decreto nº 9.590 de 29/11/2018 (Publicação Original)

Altera o Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2018.

29/11/2018 - DECRETO Nº 9.590, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. Altera o Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece ...

Decreto nº 9.384 de 25/05/2018 (Publicação Original)

Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no valor de R$ 110.000.000,00.

25/05/2018 - DECRETO Nº 9.384, DE 25 DE MAIO DE 2018. Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência ...

Lei nº 13.751 de 23/11/2018 (Publicação Original de Anexo)

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa, da Cultura e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 334.500.000,00, para reforço de dotaçõe...

23/11/2018 - ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania. UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Cidadania- Administração Direta, ANEXO I, Crédito Suplementar. PROGRAMA DE TRABALHO ...

Decreto de 29/03/1999 (Publicação Original)

AJUSTA FONTES DE RECURSOS CONDICIONADAS CONSTANTES DA LEI 9.789, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999.

29/03/1999 - ###DEC-000000-0-000-29-03-1999@@@. DECRETO DE 29 DE MARÇO DE 1999. Ajusta fontes de recursos condicionadas constantes da Lei nº 9.789, de 23 de fevereiro de 1999. ...

Ver também: Decreto de 29/03/1999

Lei nº 13.574 de 22/12/2017 (Publicação Original)

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal e do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 10.524.058,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

22/12/2017 - LEI Nº 13.574, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal e do Ministério da Saúde, crédito suplementar ...

Decreto nº 1.250 de 11/12/1936 (Publicação Original)

APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS NO DEPÓSITO DE LOCOMOTIVAS DA ESTAÇÃO ENGENHEIRO IVO RIBEIRO DA REDE DE VIAÇÃO FÉRREA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

11/12/1936 - ###DEC-001250-0-000-11-12-1936@@@. DECRETO N. 1.250 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 1936. Approva projecto e orçamento para a construcção de installações sanitarias no ...

Medida Provisória nº 1.735-30 de 11/02/1999 (Publicação Original)

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 14, 18, 34, 44 E 49 DA LEI 9.082, DE 25 DE JULHO DE 1995, DOS ARTIGOS 18, 19, 34, 35 E DO PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 53 DA LEI 9.293, DE 15 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE AS DIRETRIZES PARA ...

11/02/1999 - ###MPV-001735-0-030-11-02-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.735-30, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999. Altera a redação dos arts. 14, 18, 34, 44 e 49 da Lei nº 9.082, de 25 de julho de 1995, dos arts. ...

Decreto nº 4.633 de 30/11/1870 (Publicação Original)

AUTORIZA O MINISTRO E SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA GUERRA, A APLICAR ÀS DESPESAS COM DIVERSAS RUBRICAS DO EXERCÍCIO DE 1869 A 1870, A QUANTIA DE 2.521:355$915, TIRADA DAS OBRAS VERIFICADAS NO ARTIGO 6º DA LEI DO ORÇAMENTO DO MESM...

30/11/1870 - ###DEC-004633-0-000-30-11-1870@@@. DECRETO N. 4633 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 1870. Autoriza o Ministro e Secretario de Estado dos Negocios da Guerra, a applicar ás ...

Decreto-Lei nº 682 de 13/09/1938 (Publicação Original)

DESTACA DA SUB-CONSIGNAÇÃO NÚMERO 20, ALÍNEA 37, DA VERBA 2ª DO VIGENTE ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE, A IMPORTÂNCIA DE 10:000$000, PARA CUSTEIO DA INSTALAÇÃO TELEFÔNICA INTERNA DA FACULDADE DE MEDICINA DE PORTO ALEGRE.

13/09/1938 - ###DEL-000682-0-000-13-09-1938@@@. DECRETO-LEI N. 682 - DE 13 DE SETEMBRO DE 1938. Destaca da sub-consignação n. 20, alínea 37, da Verba 2ª, do vigente orçamento ...

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