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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 280 resultados.

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Decreto nº 3.748 de 08/02/2001 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, DE EMPREENDIMENTOS DE TRANSMISSÃO DA REDE BASICA DO SISTEMA ELETRICO INTERLIGADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/02/2001 - ###DEC-003748-0-000-08-02-2001@@@. DECRETO Nº 3.748 , DE 8 DE FEVEREIRO DE 2001. Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos ...

Decreto de 16/03/1998 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, DA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA.

16/03/1998 - ###DEC-000000-0-001-16-03-1998@@@. DECRETO DE 16 DE MARÇO DE 1998. Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, da Campanhia Energética do Piauí - CEPISA. ...

Medida Provisória nº 1.162 de 26/10/1995 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 8.031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/10/1995 - ###MPV-001162-0-000-26-10-1995@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 26 DE OUTUBRO DE 1995. Altera a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências. ...

Decreto nº 1.510 de 01/06/1995 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD.

01/06/1995 - ###DEC-001510-0-000-01-06-1995@@@. DECRETO Nº 1.510, DE 1º DE JUNHO DE 1995. Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, da Companhia Vale do Rio do Doce - CVRD. ...

Decreto nº 2.422 de 16/12/1997 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND DA DATAMEC S.A. - SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS.

16/12/1997 - ###DEC-002422-0-000-16-12-1997@@@. DECRETO Nº 2.422, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997. Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND da DATAMEC ...

Decreto nº 1.525 de 20/06/1995 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAçÃO - PND, CRIADO PELA LEI 8.031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, DAS PARTICIPAçÕES ACIONARIAS DA PETROBRAS QUIMICA S.A. - PETROQUISA, NA ALCLOR QUIMICA DE ALAGOAS S.A., NA COMPANHIA ALA...

20/06/1995 - ###DEC-001525-0-000-20-06-1995@@@. DECRETO DE 1.525, DE 20 DE JUNHO DE 1995. Dispõe sobre a exclusão do Programa Nacional de Desestatização - PND, criado pela ...

Decreto nº 6.892 de 02/07/2009 (Publicação Original)

ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 2.444, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, DAS RODOVIAS FEDERAIS QUE MENCIONA.

02/07/2009 - ###DEC-006892-0-000-02-07-2009@@@. DECRETO Nº 6.892, DE 2 DE JULHO DE 2009. Acresce e altera dispositivos do Decreto n o 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que ...

Medida Provisória nº 362 de 25/10/1993 (Publicação Original)

ALTERA AS LEIS 8.031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, 8.177, DE 1 DE MARÇO DE 1991, E 8.249, DE 24 OUTUBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/10/1993 - ###MPV-000362-0-000-25-10-1993@@@. MEDIDA PROVISÓRIA N° 362, DE 25 DE OUTUBRO DE 1993. Altera as Leis n°s 8.031, de 12 de abril de 1990, 8.177, de 1° de março ...

Decreto nº 7.896 de 01/02/2013 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/GALEÃO - ANTONIO CARLOS JOBIM, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DO AEROPORTO INTERNAC...

01/02/2013 - ###DEC-007896-0-000-01-02-2013-PUB-01@@@. DECRETO Nº- 7.896, DE 1º- DE FEVEREIRO DE 2013. Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND ...

Decreto nº 9.117 de 04/08/2017 (Publicação Original)

Altera o Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona.

04/08/2017 - DECRETO Nº 9.117, DE 4 DE AGOSTO DE 2017. Altera o Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização ...

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