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Áudios

Senado poderá ter CPI para investigar desmonte da política ambiental — Senado Notícias

25/09/2020 - A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou requerimento com assinaturas de 29 senadores para a criação da CPI da Crise Ambiental, para investigar o desmonte do Ministério do Meio Ambiente e as queimadas ...

Notícias

Senado deve votar crédito de R$ 418,8 milhões para dois ministérios — Senado Notícias

02/09/2020 - O Senado deve votar a Medida Provisória (MP) 962/2020 , que destina crédito extraordinário de R$ 418,8 milhões para os ministérios das Relações Exteriores e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (que, posteriormente ...

Notícias

Brasil deve ampliar corte de gastos não essenciais, diz ex-diretor do FMI — Senado Notícias

24/08/2020 - Ajustar os investimentos públicos ao longo dos próximos anos, endurecer a redução de gastos não essenciais e manter transferências de renda à população carente são fundamentais para que o Brasil saia da crise econômica ...

Notícias

Bolsonaro promulga vetos derrubados pelo Congresso na Lei do Agro — Senado Notícias

20/08/2020 - O presidente Jair Bolsonaro promulgou na quarta-feira (19) três artigos da Lei do Agro ( Lei 13.986, de 2020 ) que tiveram os vetos derrubados pelo Congresso Nacional. A norma facilita o crédito e o financiamento de dívidas ...

Notícias

Congresso derruba veto a prazo para Anvisa autorizar importação de remédios contra covid-19 ...

19/08/2020 - O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (19 ) o veto parcial à Lei 14.006, de 2020 , que permite à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar a importação e a distribuição de medicamentos e ...

Notícias

Senado rejeita emenda da Câmara a projeto sobre recursos do pré-sal — Senado Notícias

13/08/2020 - Atualizado em 14/8/2020, às 12h50, para corrigir informações anteriores baseadas equivocadamente em relatório desatualizado do PL 3.975/2020.

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Veja o que o Senado aprovou de mais importante nesta semana — Senado Notícias

07/08/2020 - Conjunto de medidas para ajudar a agricultura familiar durante a pandemia. Autorização para uso do salário-educação no pagamento de pro fessores. Limite para os juros do cartão de crédito e cheque especial. Simplificação ...

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Fávaro apoia revalidação simplificada para diploma expedido no exterior — Senado Notícias

06/08/2020 - Em pronunciamento nesta quinta-feira (6), o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) manifestou apoio ao projeto que simplifica a revalidação e o reconhecimento de diplomas de estudantes formados em universidades no ...

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Revalidação simplificada de diplomas estrangeiros é aprovada no Senado — Senado Notícias

06/08/2020 - Substitutivo do senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi aprovado pelo Plenário nesta quinta-feira (6), ao projeto que simplifica a revalidação e o reconhecimento de diplomas de ensino superior expedidos por universidades ...

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Senado aprova regras mais simples para reconhecimento de diplomas estrangeiros — Senado ...

06/08/2020 - O Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o substitutivo ao PL 3.716/2020 que altera as regras de revalidação e de reconhecimento de diplomas expedidos por instituições de educação superior estrangeiras. A proposta também ...

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