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Notícias

Senadores pedem devolução de MP que relativiza responsabilidade de gestor durante pandemia ...

14/05/2020 - O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a bancada do Cidadania entraram com requerimento, nesta quinta-feira (14), para que o Congresso Nacional devolva ao governo a medida provisória que relativiza a responsabilidade ...

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Senadores pedem devolução de MP que relativiza responsabilidade de gestor durante pandemia ...

14/05/2020 - O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a bancada do Cidadania entraram com requerimento, nesta quinta-feira (14), para que o Congresso Nacional devolva ao governo a medida provisória que relativiza a responsabilidade ...

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Aprovada proposta que acelera regularização de terras no Amapá e Roraima — Senado Notícias

06/05/2020 - O Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que facilita a transferência definitiva de terras da União para os estados de Roraima e Amapá. A proposta ( PL 1.304/2020 ), relatada pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP), ...

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Marcos Rogério defende alternativa para evitar perda salarial de servidores dos estados ...

29/04/2020 - O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou em pronunciamento nesta quarta-feira (29) que está empenhado na busca de uma alternativa para evitar perda salarial e desemprego para os servidores públicos. Esse é, segundo ...

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PEC Emergencial é prioridade do governo — Senado Notícias

04/02/2020 - Na abertura dos trabalhos legislativos na segunda-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro manifestou, na mensagem enviada ao Congresso, que o governo espera que as propostas de emenda à Constituição que integram do ...

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Aprovado na Câmara, projeto sobre abuso de autoridade divide senadores — Senado Notícias

15/08/2019 - A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), o projeto que trata dos crimes de abuso de autoridade cometidos por agentes públicos ( PLS 85/2017 no Senado e PL 7.596/17 na Câmara). O texto foi aprovado no ...

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Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 — Senado Notícias

12/07/2018 - O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. A proposta segue para sanção presidencial. Agora, o Congresso pode entrar em recesso parlamentar a ...

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Ivo Cassol comemora aprovação de MP que regulamenta transferência dos servidores de ...

28/05/2018 - O senador Ivo Cassol (PP-RO) comemorou em Plenário, nesta segunda-feira (28), a aprovação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2018, decorrente da Medida Provisória 817/2018 , que regulamenta a transferência dos ...

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Congresso deve votar 22 medidas provisórias na retomada dos trabalhos — Senado Notícias

02/02/2018 - Os parlamentares devem analisar 22 medidas provisórias a partir de fevereiro, na retomada dos trabalhos legislativos. Oito já tiveram as respectivas comissões mistas instaladas e duas já passaram pelo exame das comissões ...

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Vanessa acusa Temer de usar mentiras para aprovar reforma da Previdência — Senado Notícias

11/12/2017 - A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que o presidente da República faz uso de mentiras para tentar aprovar a reforma da Previdência. Ela fez a afirmação após analisar dois discursos de Michel Temer na última ...

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