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04/04/2023 - O PL 5.185/2019 é um projeto de lei que trata de alunos do ensino superior com transtornos de aprendizagem e desenvolvimento — como a dislexia e o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). A proposta ...
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04/04/2023 - O PL 5.185/2019 é um projeto de lei que trata de alunos do ensino superior com transtornos de aprendizagem e desenvolvimento — como a dislexia e o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). A proposta ...
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30/03/2023 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião marcada para terça-feira (4), às 10h, com 18 itens na pauta. Um deles é o projeto que assegura a alunos com transtorno de aprendizagem e de desenvolvimento ...
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16/03/2023 - Em reunião na terça-feira (21), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve apreciar o projeto de lei que assegura a alunos com transtorno de aprendizagem e de desenvolvimento neurológico um atendimento integral ...
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02/05/2022 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado ( PL 5.185/2019 ), que assegura a alunos com transtorno de aprendizagem e ...
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07/03/2022 - Em sessão deliberativa da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta segunda-feira (7), o presidente do colegiado, Humberto Costa (PT-PE), apresentou requerimento de moção de repúdio ao deputado estadual ...
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28/01/2022 - A Comissão de Infraestrutura (CI) tem oito matérias prontas para serem votadas na volta do recesso. Boa parte dessas matérias é de temas relacionadas à energia. É o caso do projeto de lei que limita a inclusão das “despesas ...
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09/02/2021 - A morte do senador José Maranhão (MDB-PB) na segunda-feira (8) adiou a instalação da Comissão Mista de Orçamento ( CMO ), inicialmente prevista para esta terça (9).
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20/10/2020 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou nesta terça-feira (20) operações de crédito externo do governo da Paraíba com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com o Banco Mundial. O dinheiro ...
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21/01/2020 - Os consumidores brasileiros poderão ter garantida a reposição de peças por mais tempo. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 6.478/2019 , do senador José Maranhão (MDB-PB). O texto obriga os fabricantes e importadores ...