Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 483 resultados.

Resultados da Busca

Dia do Trabalhador e crise na Venezuela foram destaques da semana — Senado Notícias

03/05/2019 - As atividades do Senado nesta semana foram marcadas por debates sobre o desemprego no país, cortes de verbas para universidades e o recrudescimento da crise política na Venezuela, entre outros assuntos. Veja ...

Especial Cidadania: Gravidez precoce — Senado Notícias

10/10/2017 - Ir para conteúdo principal. Portais: Institucional; Senadores; Atividade Legislativa; Notícias; Publicação e Documentação; Orçamento; Transparência; e-Cidadania. Senado Federal. Fale com o Senado. ×. ...

Representante do Santander pode ser ouvido na CPI dos Maus-Tratos — Senado Notícias

15/09/2017 - A CPI dos Maus-Tratos vai analisar na terça-feira (19), requerimento de convocação do presidente do Santader Cultural, Sérgio Rial, para falar da mostra sobre diversidade cultural cancelada em Porto Alegre diante das ...

CCJ aprova projeto que agiliza adoção e dá prioridade a crianças com deficiência — Senado ...

25/10/2017 - Pessoas interessadas em adotar grupos de irmãos ou menores com deficiência, doença crônica ou necessidades específicas de saúde poderão ter prioridade. A inserção dessa preferência no Estatuto da Criança e do Adolescente ...

Projetos obrigam profissionais da saúde a notificar violência contra a mulher — Senado Notícias

27/06/2017 - Começaram a tramitar no Senado dois projetos de lei que tornam obrigatória a denúncia, por parte dos profissionais da saúde, da ocorrência de violência contra a mulher. Os projetos estão em análise na Comissão de Constituição ...

Aprovadas regras para infiltração policial na internet em operação contra pedofilia — Senado ...

05/04/2017 - O Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), a regulamentação de ações de infiltração de agentes policiais na internet, em operação para flagrar pedófilos que aliciam crianças e adolescentes pelas redes sociais. A matéria já ...

CPI dos Maus-Tratos será instalada nesta quarta-feira — Senado Notícias

08/08/2017 - Está marcada para esta quarta-feira (9), às 11h, a reunião de instalação da CPI dos Maus-Tratos. No mesmo encontro, haverá a eleição do presidente e do vice e a designação do relator da comissão.

Quem desistir de adoção em processo avançado pode perder o direito de adotar — Senado ...

10/11/2016 - As pessoas que desistirem, sem justificativa, do processo de adoção durante o estágio de convivência — período em que a criança ou adolescente se adapta à nova família — não poderão mais adotar. É o que estabelece ...

Medidas de proteção a quem trabalha com substâncias radioativas estão em pauta na CAS ...

26/06/2017 - Direitos e vantagens assegurados em lei a servidores que operam com raios X e substâncias radioativas, na União e autarquias federais, podem ser estendidos a todos os trabalhadores que exercem as mesmas atividades ...

Para Human Rights Watch, redução da maioridade penal seria um retrocesso — Senado Notícias

24/10/2017 - A diretora da Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu, afirmou que uma diminuição na maioridade penal representaria um retrocesso, colocaria o país na contramão de uma tendência internacional e não garantiria ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11