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Projeto institui Política Nacional de Agricultura Urbana — Senado Notícias

27/12/2017 - O governo federal poderá passar a apoiar os municípios na definição de áreas aptas ao desenvolvimento de agricultura urbana comunitária e individual, bem como auxiliar as prefeituras na prestação de assistência técnica ...

CAS aprova projeto que proíbe uso de gorduras trans na fabricação de alimentos — Senado ...

26/04/2017 - Projeto ( PLS 478/2015 ) aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ), de autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), proíbe o uso de gorduras vegetais hidrogenadas na fabricação ...

CAE deve votar uso de cores para indicação de alimentos saudáveis — Senado Notícias

24/11/2017 - Debate sobre as políticas públicas desenvolvidas no Pantanal, sabatina de indicados para a Anvisa e o Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes e votação de projetos são alguns dos temas que constarão ...

Projeto que dá fim ao selo de transgênicos em alimentos será tema de duas audiências — Senado ...

07/08/2015 - O fim da exigência do selo que atualmente identifica nos rótulos dos alimentos a presença de produtos com organismos geneticamente modificados (OGMs), os chamados transgênicos, será tema de duas audiências públicas ...

Aírton Sandoval pede mais recursos para Aeronáutica e alerta para falta de abastecimento na ...

05/11/2018 - O senador Airton Sandoval (MDB-SP) pediu, em discurso no Plenário nesta segunda-feira (5), mais recursos para a Força Aérea Brasileira, a fim de que possa manter as importantes tarefas que desempenha em todo o país ...

Senado aprova Semana Nacional da Agricultura Familiar e Dia Nacional do Turismólogo ...

06/12/2018 - O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) duas novas datas comemorativas: a Semana Nacional da Agricultura Familiar, a ser celebrada na semana em que cair o 24 de julho; e o Dia Nacional do Turismólogo e ...

Projetos do Senado miram o mal causado pelos plásticos ao meio ambiente — Senado Notícias

13/09/2018 - Em julho deste ano, o Rio de Janeiro se tornou a primeira cidade brasileira a banir o uso de canudos de plástico em quiosques, bares e restaurantes. Em agosto, foi a vez das microesferas de plástico, proibidas por lei estadual ...

Restaurantes poderão ser obrigados a informar dados nutricionais de alimentos — Senado ...

05/11/2014 - Restaurantes, lanchonetes e similares poderão ser obrigados a colocar à disposição dos clientes as informações nutricionais dos pratos servidos. A medida consta de projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS ...

Audiência debaterá informações sobre substâncias cancerígenas em alimentos — Senado ...

07/03/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) fará audiência pública para discutir o PLS 215/2017 , que torna obrigatória a informação, nas embalagens dos produtos ...

Sistema de inteligência contribui com agropecuária, diz especialista — Senado Notícias

17/04/2018 - O chefe da Embrapa Territorial, Evaristo Miranda, disse nesta terça-feira (17) em debate na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) que, mesmo ocupando uma parcela relativamente pequena do território nacional ...

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