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Projeto que dá fim ao selo de transgênicos em alimentos será tema de duas audiências — Senado ...

07/08/2015 - O fim da exigência do selo que atualmente identifica nos rótulos dos alimentos a presença de produtos com organismos geneticamente modificados (OGMs), os chamados transgênicos, será tema de duas audiências públicas ...

Guia traz 10 novas regras para uma alimentação saudável — Senado Notícias

06/04/2015 - Comer alimentos frescos, cozinhar sua própria comida e fazer suas refeições em companhia de amigos estão entre as dez novas regras para uma alimentação saudável, publicadas no Guia Alimentar para a População ...

Controle do açúcar em bebidas prontas poderá ser reforçado — Senado Notícias

05/02/2015 - O controle da quantidade de açúcar em bebidas prontas poderá ser reforçado com mudanças na Lei 8.918/1994 , que regula a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas no ...

Política de segurança alimentar pode prever ação para minimizar falta de água — Senado Notícias

16/03/2015 - O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) pode passar a contar com medidas que reduzam o risco de escassez de água potável e estimulem, por outro lado, a formação de estoques reguladores e estratégicos ...

Senadores cobram reforço na assistência técnica aos pequenos agricultores — Senado Notícias

14/05/2015 - A deficiência dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) foi apontada por todos os senadores presentes à audiência pública desta quinta-feira (14) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Eles ...

Peso dos tributos para ricos e pobres será debatido em audiência na segunda-feira — Senado ...

11/09/2015 - A Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional realiza, a partir das 19h desta segunda-feira (14), audiência pública com a participação de pesquisadores e economistas. Eles devem apresentar dados ...

CRA rejeita detalhamento de informações sobre uso de agrotóxicos em produtos alimentares ...

06/08/2015 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (6) projeto que reforça normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/1990), mas rejeitou a inclusão de artigo exigindo ...

Senado entra na campanha pelo povo acriano — Senado Notícias

09/03/2015 - Os servidores e demais usuários dos prédios do Senado Federal já podem fazer doações de alimentos não perecíveis, produtos de limpeza, roupas, fraldas descartáveis e água aos habitantes do Acre que foram desabrigados ...

Projeto que desobriga indicação de ingrediente transgênico em alimentos é rejeitado pela CCT ...

13/10/2015 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) rejeitou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2015 , que retira a obrigação de estampar o símbolo indicando a presença ...

Obrigatoriedade de advertência em bebidas açucaradas será tema de audiência na CAS ...

20/05/2015 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS) 8/2015 , que pretende tornar obrigatória a inscrição de advertência sobre os malefícios do consumo ...

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