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Senado aprova Semana Nacional da Agricultura Familiar e Dia Nacional do Turismólogo ...

06/12/2018 - O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) duas novas datas comemorativas: a Semana Nacional da Agricultura Familiar, a ser celebrada na semana em que cair o 24 de julho; e o Dia Nacional do Turismólogo e ...

Sancionada lei que inclui risco de escassez de água potável no conceito de segurança alimentar ...

05/06/2019 - Foi publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União a Lei 13.839 , que inclui o risco de escassez de água entre os itens abrangidos pelo conceito de segurança alimentar. O presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente ...

Senado aprova projeto que garante compra mínima de leite de agricultores familiares — Senado ...

11/12/2018 - O Senado enviou para a sanção presidencial projeto de lei ( PLS 186/2015 ) que obriga o governo federal a comprar diariamente 35 litros de leite produzidos por agricultores familiares. A aquisição será feita dentro do ...

Município de São Joaquim (SC) recebe título de Capital Nacional da Maçã — Senado Notícias

10/01/2019 - Nova lei, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, confere ao município de São Joaquim (SC) o título de Capital Nacional da Maçã ( Lei 13.790/2019 ). Além do cultivo da macieira ser tradição na região desde o século passado ...

Izalci Lucas enumera notícias positivas para o Brasil — Senado Notícias

16/05/2019 - A quantidade de informações negativas que aparecem diariamente nos veículos de comunicação tem causado mal-estar na população, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) nesta quinta-feira (16), em Plenário. Por isso ...

MP do setor aéreo e criminalização da LGBTfobia foram os destaques da semana — Senado ...

24/05/2019 - Veja como foi a semana de debates e votações no Senado.

Senado aprova novo limite para compra de leite de pequenos agricultores — Senado Notícias

11/12/2018 - O Plenário aprovou emenda da Câmara dos Deputados ao projeto que estabelece um novo limite de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal (ECD 1/2018). Conforme ...

Plenário pode aprovar PEC que restringe mudanças na alíquota do IPI — Senado Notícias

17/05/2019 - O Plenário do Senado poderá votar nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que impede a União de aumentar ou reduzir, livremente, as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A PEC ...

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