Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 750 resultados.

Resultados da Busca

Projeto proíbe venda de animais de estimação nas ruas — Senado Notícias

15/08/2018 - O senador Rudson Leite (PV-RR) quer proibir o comércio indiscriminado de animais de estimação em locais públicos e fora de lojas autorizadas para este fim. Para isso, apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 358/2018 ...

Debatedores divergem sobre marco legal da biodiversidade — Senado Notícias

18/03/2015 - Enquanto a indústria farmacêutica e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) se dizem contempladas no projeto que institui a nova Lei da Biodiversidade ( PLC 2/2015 ), a Funai e o Museu Emílio Goeldi ...

CMA aprova pedido de informações para ministro de Minas e Energia — Senado Notícias

27/02/2019 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (27) um pedido de informações para o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Entre outras questões, a comissão quer saber quantas barragens existem ...

Debate revela diferentes visões sobre lei da biodiversidade — Senado Notícias

18/03/2015 - Quinze especialistas e líderes sociais apresentaram a senadores de três comissões permanentes, em audiência pública nesta quarta-feira (18), diferentes pontos de vista sobre o PLC 2/2015 , que estabelece novo Marco ...

Comissão analisa aviso sobre segurança energética — Senado Notícias

05/07/2016 - Por falta de quórum, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) não deliberou sobre projetos de lei nesta terça-feira (5).

País pode ter incentivos para dessalinização da água — Senado Notícias

17/05/2016 - A criação de incentivos para estimular a dessalinização de águas do mar e de fontes subterrâneas salobras pode fazer parte das diretrizes e objetivos da Lei Federal do Saneamento Básico. A medida é prevista em projeto ...

Proposta de instalação de torneiras automáticas em banheiros públicos não tem consenso ...

17/10/2016 - Os banheiros públicos deverão ser equipados, obrigatoriamente, com torneiras automáticas para reduzir o consumo de água. Projeto ( PLC 51/2014 ) com esse objetivo é o primeiro item da pauta de votações da Comissão ...

PIB Verde e proteção de animais estão na pauta da Comissão de Meio Ambiente — Senado ...

29/10/2015 - A agenda de terça-feira (3) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) inclui projeto que prevê a divulgação do PIB Verde e proposta para acrescentar a proteção de animais ...

CMA aprova projeto que muda política nacional de proteção e defesa civil — Senado Notícias

08/05/2019 - O projeto de lei ( PL 692/2019 ) que altera o sistema nacional de Defesa Civil foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (8). A proposta altera a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil para ...

Projeto inclui prevenção de desastres nas prioridades do Fundo do Meio Ambiente — Senado ...

17/05/2019 - Está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que acrescenta a prevenção, o combate e a remediação de desastres naturais ou causados pelo homem entre as ações prioritárias para aplicação ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11