Refinar a pesquisa:
Áudios
07/03/2024 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou a proposta que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e de outros Frutos e Produtos ...
Áudios
05/03/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a criação da Política Nacional de Economia Circular (PNEC) para o melhor aproveitamento dos recursos naturais. A proposta ( PL 1874/2022 ) é da ...
Áudios
28/02/2024 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar ( PL 3.027/2022 ). O texto cria a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar, para que os órgãos federais ...
Notícias
28/02/2024 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto que cria a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio. O objetivo da proposta é reduzir os danos à saúde pública causados pelo ...
Notícias
28/02/2024 - Segue para análise do Plenário proposta da Câmara dos Deputados que cria normas para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (28) na Comissão de Meio Ambiente ...
Notícias
28/02/2024 - A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. O PL 3.027/2022 , da Câmara dos Deputados, teve parecer favorável do relator, senador ...
Áudios
28/02/2024 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar ( PL 3.027/2022 ). O texto cria a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar, para que os órgãos federais ...
Vídeos
27/02/2024 - O Brasil tem capacidade de geração de 1,8 bilhão de tonelada de hidrogênio verde por ano. Esse foi um dos tópicos que nortearam audiência pública conjunta das Comissões de Infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente (CMA ...
Notícias
26/02/2024 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem uma pauta com nove itens na reunião desta quarta-feira (28). Um deles é o PL 4.129/2021 que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança ...
Notícias
22/02/2024 - As Comissões de Infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente (CMA) fazem na terça-feira (27), às 9h, audiência pública conjunta sobre o hidrogênio sustentável, para debater o potencial do produto como fonte renovável de ...