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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 1.990 resultados.

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CAS faz balanço de atividades no biênio 2017/2018 — Senado Notícias

18/12/2018 - Ao concluir dois anos no comando da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a senadora Marta Suplicy (MDB-SP) fez uma análise da atuação do colegiado. No biênio de 2017/2018, os integrantes da comissão realizaram 45 ...

CCJ analisa regras para trabalho insalubre de gestantes e lactantes — Senado Notícias

10/12/2018 - Novas regras para o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres vão ser avaliadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da próxima quarta-feira (12). O Projeto de Lei do Senado ( ...

Projeto cria incentivo para a doação de sangue — Senado Notícias

15/03/2019 - O Projeto de Lei que concede meia-entrada para os doadores de sangue foi apresentado no Senado. O PL 1.322/2019 , do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), visa incentivar esta ação humanitária.

Especialistas apontam importância de prevenção no combate ao câncer de útero e de mama ...

28/10/2015 - A prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento adequado são fundamentais no combate ao câncer de colo de útero e de mama, segundo avaliação feita nesta quarta-feira (28) por especialistas e autoridades em audiência ...

CDH vai debater impacto da renegociação das dívidas dos estados para os servidores públicos ...

08/04/2016 - O impacto da renegociação das dívidas dos estados para os servidores públicos estaduais vai ser tema de debate da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Já a Comissão de Assuntos Sociais pode votar ...

Comissão aprova projeto que obriga CRMs a fiscalizarem médicos do Mais Médicos — Senado ...

08/06/2016 - Projeto que obriga Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) a fiscalizar a atuação dos médicos estrangeiros que atuam no programa Mais Médicos foi aprovado, nesta quarta-feira (8), pela Comissão de Assuntos Sociais ...

Assédio sexual no trabalho: debatedoras propõem programa de ressocialização — Senado ...

12/12/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu nesta terça-feira (12) formas de combate ao assédio contra mulheres no ambiente de trabalho. Uma das soluções apresentadas foi a criação de programas de educação e de ...

Regras de saque do Fundo de Garantia vão ser debatidas em audiências na CAS — Senado ...

05/06/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (05) a realização de audiências públicas para discutirem duas propostas que alteram regras do saque pelo trabalhador do Fundo de Garantia por Tempo ...

Regulamentação da profissão de historiador está pronta para ser votada — Senado Notícias

16/01/2018 - O Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 3/2015 , de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que regulamenta a profissão de historiador, está pronto para ser votado pelo Plenário do Senado. A proposta foi aprovada ...

Projeto obriga motorista bêbado a ressarcir SUS por despesas com vítimas de acidentes ...

05/07/2019 - O motorista que causar acidente de trânsito sob efeito de álcool ou substância psicoativa deverá ressarcir as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento das vítimas. É o que dispõe projeto de lei ( PLS 32 ...

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