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Notícias
02/06/2023 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (13) projeto que cria cota para o leite nacional na forma líquida comprado para a merenda escolar, com recursos do Programa Nacional de Alimentação ...
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04/05/2023 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado recebeu nesta quinta-feira (4) os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Eles ...
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17/12/2020 - País que mais desmata suas florestas atualmente, o Brasil tem condições tecnológicas e legislação capaz de garantir a preservação de seus recursos naturais sem prejudicar a produção agropecuária. Essa foi a tônica do ...
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19/08/2020 - O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (19), o veto parcial ( VET 27/2020 ) do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto de lei que determina medidas de proteção para comunidades indígenas durante ...
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19/08/2020 - O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (19), o veto parcial ( VET 27/2020 ) do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto de lei que determina medidas de proteção para comunidades indígenas durante ...
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17/08/2020 - O Congresso Nacional deve se reunir, nesta quarta-feira (19), segundo agenda divulgada pela Presidência do Senado Federal, para analisar alguns vetos, como o imposto pelo presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei ( ...
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17/08/2020 - O Congresso Nacional deve se reunir, nesta quarta-feira (19), segundo agenda divulgada pela Presidência do Senado Federal, para analisar alguns vetos, como o imposto pelo presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei ( ...
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08/07/2020 - O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que prevê medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia de coronavírus. O Poder Executivo barrou 16 dispositivos da norma. Entre eles, os pontos ...
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08/07/2020 - O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que prevê medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia de coronavírus. O Poder Executivo barrou 16 dispositivos da norma. Entre eles, os pontos ...
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04/05/2020 - Os senadores Paulo Rocha (PT-PA), Zenaide Maia (Pros-RN) e Fabiano Contarato (Rede-ES) anunciaram medidas para revogar a Instrução Normativa (IN) 9/2020 , da Fundação Nacional do Índio (Funai), que cria novas regras ...