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Notícias

08/08/2023 - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou plano de trabalho com audiências públicas sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Orçamento do ano que vem ( PLN 4/2023 ). Autor do plano, o relator ...

Notícias

06/07/2023 - O Senado e o Congresso Nacional têm três sessões deliberativas semipresenciais previstas para a próxima semana. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (6) após reunião entre o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, ...

Notícias

07/06/2023 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei complementar que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF – Lei Complementar 101, de 2000 ) para que ...

Notícias

30/05/2023 - Foi adiada mais uma vez a votação em Plenário do projeto de lei que define mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos e benefícios fiscais concedidos a empresas pela União e que resultem em diminuição da ...

Áudios

22/06/2022 - As emendas ao projeto da LDO de 2023 ( PLN 5/2022 ) aprovadas pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) focam em sustentabilidade e educação ambiental. O relator das sugestões, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), ressaltou ...

Vídeos

22/06/2022 - Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 (PLN 5/2022) foram aprovadas por comissões do Senado nesta quarta-feira (22). Os recursos podem ser destinados para melhorar o transporte terrestre, para ...

Notícias

21/06/2022 - Nove comissões do Senado reúnem-se nesta quarta-feira (22) para deliberar sobre as emendas apresentadas pelos colegiados ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 ( PLN 5/2022 ).

Notícias

14/06/2022 - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve discutir em audiência pública a possibilidade de emendas de bancada estadual na modalidade de transferência especial. O requerimento foi aprovado pela comissão nesta ...

Áudios

14/06/2022 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou o relatório preliminar do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 ( PLN 5/2022 ), elaborado pelo senador Marcos do Val ...

Notícias

13/06/2022 - Foi adiada para o dia 5 de julho a sessão do Congresso Nacional prevista para esta terça-feira (14). O adiamento se deu após pedido da liderança do governo no Congresso, que sugeriu oa mudança para que a falta de quórum ...

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