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Conheça projetos que se tornaram leis no primeiro semestre — Senado Notícias

18/07/2019 - O primeiro semestre de 2019 foi o mais produtivo dos últimos 25 anos no Congresso Nacional, conforme registrado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, com base em relatório da Secretaria Geral da Mesa. Desde o ...

Senado aprova regulamentação da equoterapia como método de reabilitação — Senado Notícias

09/04/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) a regulamentação da equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados ( SCD 13/2015 ...

Senado aprova Semana Nacional da Agricultura Familiar e Dia Nacional do Turismólogo ...

06/12/2018 - O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) duas novas datas comemorativas: a Semana Nacional da Agricultura Familiar, a ser celebrada na semana em que cair o 24 de julho; e o Dia Nacional do Turismólogo e ...

Educação infantil e inclusão no esporte marcaram Comissão de Educação em 2018 — Senado ...

07/01/2019 - Entre alguns dos principais temas discutidos na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em 2018, estão a educação infantil, cota para idosos nas universidades, punições para torcidas organizadas e inclusão ...

Aprovado texto que facilita regularização de casas com mais de cinco anos — Senado Notícias

09/07/2019 - Proposta que agiliza e barateia a regularização de casas térreas construídas há mais de cinco anos foi aprovada em Plenário nesta terça-feira (9) e, agora, aguarda sanção presidencial. Apresentado pelo senador Irajá (PSD ...

CCJ sabatina três indicados para o Conselho Nacional do Ministério Público — Senado Notícias

05/07/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) promove na terça-feira (9), a partir das 13h30, reunião em que serão sabatinados três indicados para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). ...

Nova Lei Antidrogas: internação involuntária de dependentes gera polêmica — Senado Notícias

21/05/2019 - A nova lei sobre política de drogas, aprovada na semana passada pelo Senado ( PLC 37/2013 ) e que aguarda sanção do presidente, levantou dúvidas sobre a possibilidade de ampliação das internações involuntárias de ...

Senado aprova inclusão do nome de Nelson Carneiro no Livro de Heróis da Pátria — Senado ...

29/05/2019 - Foi aprovado, no plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira (29), projeto de lei que inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro (1910-1986) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria ( PL 407/2019 ). O político baiano ...

Congresso Nacional libera créditos suplementares de R$ 17,1 bilhões — Senado Notícias

13/11/2018 - O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (13) uma série de projetos que abrem créditos suplementares de R$ 17,14 bilhões para órgãos do Executivo, para empresas públicas e para o Ministério Público da União. ...

Cidade paranaense de Guaíra será compensada pela construção de Itaipu — Senado Notícias

20/03/2019 - O Plenário do Senado Federal aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que destina ao município de Guaíra, no Paraná, 8% do total dos royalties que a Usina de Itaipu repassa aos entes federados ...

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