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Notícias
20/12/2023 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que institui o ano de 2024 como o Ano Nacional Fernando Sabino ( PL 2.626/2023 ). De autoria da deputada Bia Kicis (PL-DF), o projeto foi relatado pelo senador Rodrigo ...
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20/12/2023 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que institui o ano de 2024 como o Ano Nacional Fernando Sabino ( PL 2.626/2023 ). De autoria da deputada Bia Kicis (PL-DF), o projeto foi relatado pelo senador Rodrigo ...
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06/11/2023 - Foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (1º) a Lei 14.718, de 2023 , que transforma em monumento nacional a Rota do Café, a começar na BR-365, no município de Patrocínio (MG), e terminar na SP-150, no ...
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20/10/2023 - Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (20), após sanção pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.535, de 2023 , que abre ao Orçamento crédito especial no valor de R$ 126 ...
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20/10/2023 - Foi sancionada nesta quinta-feira (19), a Lei 14.699 , que concede ao Município de Monte Sião, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Moda Tricô. De autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT- ...
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02/06/2022 - Foi promulgada na quarta-feira (1°) a Lei nº 14.359, de 2022 , decorrente da Medida Provisória 1.092/2021 , que abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para o Ministério da Cidadania. O objetivo é atender regiões brasileiras ...
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22/02/2022 - O Senado aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei ( PL) 4.041/2021 , que transforma 21 cargos de defensor público federal de segunda categoria (inicial) em 18 cargos de defensor público da 1ª categoria (intermediária ...
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14/12/2020 - Com a aprovação na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (14), do Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020 , fica formalizado o acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção ...
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04/11/2020 - O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (4) sete projetos de abertura de crédito para a Justiça e o Ministério Público. O dinheiro será destinado a obras, assistência a servidores, ações de enfrentamento à pandemia ...
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13/08/2020 - Atualizado em 14/8/2020, às 12h50, para corrigir informações anteriores baseadas equivocadamente em relatório desatualizado do PL 3.975/2020.