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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 44 resultados.

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Na pauta do Plenário, isenção de ICMS para templos e economia solidária — Senado Notícias

28/11/2019 - A pauta do Plenário de terça-feira (3) tem como primeiro item o projeto que cria o Sistema Nacional e a Política Nacional de Economia Solidária (PLC 137/2017 ). Entre os parâmetros que devem nortear esse tipo de ...

CAE aprova mandatos fixos para diretores do Banco Central — Senado Notícias

12/11/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ( CAE ) aprovou mandatos fixos para a diretoria do Banco Central. O projeto ( PLP 19/2019 ), do senador Plínio Valério (PSDB – AM), que seguiu com pedido de urgência para ...

CAE aprova cobrança de ISS sobre serviços de saneamento — Senado Notícias

05/11/2019 - Os municípios brasileiros poderão cobrar o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) sobre serviços de saneamento ambiental, como purificação, tratamento, esgotamento sanitário e semelhantes. A medida está ...

Plenário aprova limites para empréstimos com garantia da União — Senado Notícias

30/10/2019 - A concessão de garantias da União a empréstimos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios será limitada a R$ 22,5 bilhões em 2019. O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 102/2019 , que contém o chamado ...

CAE adia votação de projeto que prevê mandato para dirigentes do Banco Central — Senado ...

22/10/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação do projeto que garante autonomia para o Banco Central (BC). A pedido do relator, senador Telmário Mota (Pros-RR), o presidente do colegiado, senador Omar ...

Autonomia do Banco Central está na pauta da CAE — Senado Notícias

18/10/2019 - Pode ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (22) o projeto que garante autonomia para o Banco Central (BC). Apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), o PLP 19/2019 — ...

Limite para operações de crédito de estados e municípios vai ao Plenário — Senado Notícias

08/10/2019 - A concessão de garantias da União a empréstimos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios será limitada a R$ 22,5 bilhões em 2019. O ofício com o chamado intralimite proposto pelo Executivo foi aprovado nesta ...

Senado aprova recondução de Alexandre Macedo para superintendência do Cade — Senado ...

02/10/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em sessão extraordinária, a recondução de Alexandre Cordeiro Macedo ( MSF 55/2019 ) para o cargo de superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa ...

Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - Veja como foi a semana de debates e votações no Senado.

Debates com ministros marcaram a semana no Senado — Senado Notícias

29/03/2019 - Veja como foi a semana de debates e votações no Senado. As comissões permanentes do Senado receberam ministros do governo Bolsonaro para audiências públicas. Temas controversos foram debatidos pelos senadores ...

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