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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 30 resultados.

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Com constitucionalidade questionada, PEC Emergencial é prioridade do governo — Senado ...

04/02/2020 - Na abertura dos trabalhos legislativos na segunda-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro manifestou, na mensagem enviada ao Congresso, que o governo espera que as propostas de emenda à Constituição que integram do ...

PEC Emergencial é prioridade do governo — Senado Notícias

04/02/2020 - Na abertura dos trabalhos legislativos na segunda-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro manifestou, na mensagem enviada ao Congresso, que o governo espera que as propostas de emenda à Constituição que integram do ...

CRE analisa projeto que endurece regras para uso de aviões da FAB — Senado Notícias

28/01/2020 - O uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) poderá ter regras mais rígidas. Um projeto de lei do senador Lasier Martins (Podemos-RS) impõe normas estritas para o transporte de autoridades e seus acompanhantes ...

Ajuste fiscal do 'Plano Mais Brasil' contrapõe governo e especialistas na CDH — Senado Notícias

25/11/2019 - Representantes do governo e especialistas que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discordaram sobre os efeitos das Propostas de Emenda à Constituição ...

Plenário terá sessão deliberativa nesta segunda-feira — Senado Notícias

08/11/2019 - O Plenário retoma nesta segunda-feira (11), às 17h, a sessão deliberativa que havia sido suspensa na última quarta (6). Por acordo entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e as lideranças partidárias, serão votados ...

Aprovado na Câmara, projeto sobre abuso de autoridade divide senadores — Senado Notícias

15/08/2019 - A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), o projeto que trata dos crimes de abuso de autoridade cometidos por agentes públicos ( PLS 85/2017 no Senado e PL 7.596/17 na Câmara). O texto foi aprovado no ...

MPs do saneamento básico e da regularização ambiental não valem mais — Senado Notícias

04/06/2019 - Duas medidas provisórias editadas no final do governo do então presidente Michel Temer perderam a validade nesta terça-feira (4). Como não foram aprovadas pelo Congresso Nacional em tempo, as MPs 867 e 868, ambas ...

Comissão aprova MP que cria órgão para proteção de dados — Senado Notícias

07/05/2019 - A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 869/2018 aprovou nesta terça-feira (7) o relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O texto altera competências e garante autonomia técnica e decisória à Autoridade ...

Eleições terão cobertura da comunicação do Senado — Senado Notícias

05/10/2018 - Uma extensa cobertura sobre o primeiro turno das eleições espera o eleitor nos veículos de comunicação do Senado no domingo 7 de outubro. Serviço, apuração dos resultados em tempo real, informações sobre os eleitos ...

Agenda econômica do governo só deve ser votada após eleições — Senado Notícias

21/08/2018 - Ao fim do período eleitoral, senadores e deputados terão sobre a mesa o pacote de medidas econômicas anunciadas pelo governo em fevereiro deste ano. Com 14 projetos, o pacote visa reequilibrar as contas públicas, melhorar ...

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