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Juiz poderá fixar prazo para mulher confirmar que desiste de denúncia contra agressor — Senado ...

09/09/2016 - Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei ( PLS 324/2016 ) do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) que altera a Lei Maria da Penha, a fim de permitir ao juiz estabelecer ...

Projeto prioriza assistência odontológica a pacientes do SUS — Senado Notícias

19/07/2017 - A atenção à saúde bucal poderá ser oferecida com prioridade aos pacientes internados em unidades hospitalares do SUS, aos portadores de condições clínicas especiais e às pessoas com deficiência. É o que prevê o Projeto ...

Eduardo Lopes elogia projeto que atribui à PF investigação de milícias — Senado Notícias

01/03/2018 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto ( PLS 548/2011 ) do ex-senador Marcelo Crivella que incumbe o Departamento de Polícia Federal da investigação dos crimes praticados por organizações ...

Comissão de Educação aprova homenagens a duas cidades brasileiras — Senado Notícias

29/08/2017 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado ( CE ) aprovou dois projetos que homenageiam cidades brasileiras. O primeiro ( PLC 51/2016 ) reconhece o município de Santa Teresa, no Espírito Santo, como berço ...

Eduardo Lopes quer mais debate sobre casamento homoafetivo — Senado Notícias

05/05/2017 - O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) se posicionou contrário à proposta que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo ( PLS 612/2011 ). O projeto foi aprovado em decisão terminativa pela Comissão de Constituição ...

Congresso homenageia Igreja Universal pelos 40 anos de sua fundação — Senado Notícias

27/06/2017 - O Congresso Nacional realizou nesta terça-feira (27) uma sessão solene em homenagem à Igreja Universal do Reino de Deus pelos 40 anos de sua fundação. A sessão foi solicitada pelo deputado Márcio Marinho (PRB-BA ...

Eduardo Lopes elogia trabalho desenvolvido pela ABDI em favor da indústria — Senado Notícias

20/06/2017 - O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) destacou nesta terça-feira (20) o trabalho desenvolvido pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ...

Senado autoriza intervenção na segurança pública do estado do Rio de Janeiro — Senado ...

21/02/2018 - O plenário do Senado Federal aprovou pouco antes da meia-noite desta terça-feira (20) o decreto do presidente da República, Michel Temer, que impõe intervenção do governo federal na área de segurança pública do estado ...

Eduardo Lopes pede garantia de recursos para a intervenção no RJ e obras sociais — Senado ...

27/02/2018 - O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) ressaltou a necessidade de garantir os recursos para a intervenção federal no setor de segurança do seu estado. O parlamentar, que foi o relator do decreto que determinou a medida, ...

Adiada votação de relatório da MP sobre carreira de policiais e bombeiros do DF — Senado ...

10/05/2017 - Um pedido de vista coletiva adiou, nesta quarta-feira (10), a votação do relatório da Medida Provisória (MPV) 760/2016 , que trata da progressão profissional na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do DF. A análise do relatório ...

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