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Comissão de Transparência aprova projeto que beneficia deficientes visuais — Senado Notícias

12/07/2017 - A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto que torna obrigatória, desde que haja o pedido, a utilização do sistema Braille por parte dos bancos, nas relações contratuais ...

Senado aprova desoneração menor para baratear diesel — Senado Notícias

29/05/2018 - Cumprindo acordo para pôr fim à greve dos caminhoneiros, o Senado Federal aprovou em votação simbólica nesta terça-feira (29) o projeto de lei ( PLC 52/2018 ) que retira diversos setores da economia da lista dos que contam ...

Senado aprova transferência para PF da investigação de crimes envolvendo milícias — Senado ...

01/03/2018 - O Plenário do Senado aprovou projeto ( PLS 548/2011 ) que atribui à Polícia Federal a investigação de crimes cometidos por milícias com a participação de agentes públicos, a exemplo de policiais. O relator, senador Randolfe ...

CPI dos Cartões de Crédito deve ser instalada nesta terça-feira — Senado Notícias

16/04/2018 - A CPI dos Cartões de Crédito deve ser instalada nesta terça-feira (17), às 14h30, informou o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), autor do requerimento para a criação da comissão parlamentar de inquérito. O objetivo da CPI ...

CCJ aprova oferta obrigatória de terminais bancários adaptados para deficientes visuais ...

05/12/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (5), projeto que obriga bancos a instalar, em cada agência, ao menos um terminal de autoatendimento para utilização por pessoa com ...

CCJ aprova regras para pagamento com cheque no comércio — Senado Notícias

07/02/2018 - Avançou nesta quarta-feira (7) o PLC 124/2017 , que estabelece regras para pagamentos com cheque no comércio. Conforme a proposta, aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o comerciante ...

CPI dos Cartões de Crédito define plano de trabalho nesta quarta-feira — Senado Notícias

24/04/2018 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito define nesta quarta-feira (25) seu plano de trabalho. A CPI também deve votar requerimentos. Instalada no último dia 17, a CPI investigará os juros cobrados ...

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