Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 6 de aproximadamente 6 resultados.

Resultados da Busca

Eduardo Lopes quer mais debate sobre casamento homoafetivo — Senado Notícias

05/05/2017 - O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) se posicionou contrário à proposta que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo ( PLS 612/2011 ). O projeto foi aprovado em decisão terminativa pela Comissão de Constituição ...

CCJ analisa projeto que criminaliza injúria por questão de gênero — Senado Notícias

26/02/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa, na reunião de quarta-feira (28), proposta que pretende criminalizar a injúria praticada por questões de gênero e de orientação sexual. O projeto ( PLS 291/2015 ...

Alexandre de Moraes se diz favorável a ação afirmativa em favor das mulheres no Judiciário ...

21/02/2017 - Em sabatina nesta terça-feira (21) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o ministro licenciado da Justiça Alexandre de Moraes disse que o aprimoramento do Judiciário é debatido não só no Brasil, mas ...

Três projetos sobre segurança pública estão na pauta do Plenário — Senado Notícias

09/03/2018 - Projetos relativos à área de segurança pública continuam a predominar na pauta do Plenário do Senado. A partir de terça-feira (13), os senadores devem votar o aumento da pena para o assassinato de mulheres, a criação ...

Escola sem Partido deve voltar à discussão no Congresso em 2019 — Senado Notícias

27/12/2018 - Após intensas discussões e do impasse na votação na Câmara dos Deputados, o debate sobre o projeto de lei ( PL 7180/2014 ) que institui o programa Escola sem Partido deve ser retomado em 2019. Entre outros pontos ...

Plenário amplia hipóteses para aumento de pena do feminicídio — Senado Notícias

13/03/2018 - O Senado aprovou nesta terça-feira (13) novas hipóteses para o aumento no tempo da pena de reclusão aplicável ao feminicídio, assassinato de mulher por razões de gênero. Entre as novas hipóteses para o agravamento ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11