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Presidente veta projeto que regulamenta pagamento com cheques — Senado Notícias

18/01/2019 - O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o projeto de lei que regulamenta o pagamento com cheques. Segundo a proposta ( PLC 124/2017 ), a loja que não aceita cheques deveria deixar isso evidente ...

Senadores se pronunciam sobre a destruição do Museu Nacional — Senado Notícias

03/09/2018 - Senadores lamentaram a destruição do Museu Nacional. Localizado na Quinta da Boa Vista, no bairro de São Cristovão, no Rio de Janeiro, o museu criado por Dom João VI em 1818 foi consumido por incêndio na noite de ...

Vai à sanção mudança nas regras para recusa de cheques no comércio — Senado Notícias

19/12/2018 - O comércio que não aceitar cheques deverá deixar isso bem claro e evidente para quem frequenta o estabelecimento, ou será obrigado a aceitar essa forma de pagamento. É o que determina o projeto de lei ( PLC 124/2017 ...

Eduardo Lopes faz balanço do mandato e manifesta apoio a Bolsonaro — Senado Notícias

18/12/2018 - Ao fazer um balanço do seu mandato, o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), destacou ter liberado R$ 310 milhões em emendas parlamentares, principalmente para a área da saúde. Disse que procurou contemplar o maior ...

Defesa do consumidor teve destaque no Plenário do Senado em 2018 — Senado Notícias

09/01/2019 - Proteção de dados pessoais, regras para pagamento em cheque, detalhamento de tarifas, direitos dos passageiros de transporte aéreo e funcionamento de aplicativos de transporte. Em 2018, temas relacionados à defesa ...

Comissão aprova mudança de regras para recusa de cheques no comércio — Senado Notícias

12/12/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que estabelece novas regras para o pagamento com cheque no comércio. Uma ...

Comércio e órgãos públicos poderão oferecer informações em Braile — Senado Notícias

24/01/2019 - Todos os órgãos e entidades públicas, autarquias e fundações terão que oferecer informações acessíveis sobre seus produtos e serviços, inclusive em Braile. É o que propõe o senador Eduardo Lopes (PRB –RJ) no PLS 110 ...

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