Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 2 de aproximadamente 2 resultados.

Resultados da Busca

Três projetos sobre segurança pública estão na pauta do Plenário — Senado Notícias

09/03/2018 - Projetos relativos à área de segurança pública continuam a predominar na pauta do Plenário do Senado. A partir de terça-feira (13), os senadores devem votar o aumento da pena para o assassinato de mulheres, a criação ...

Incentivo a piscicultura em lago de hidrelétrica é aprovado na CCJ — Senado Notícias

15/02/2017 - A produção de pescado em lagos de hidrelétricas poderá ser dispensada da obrigação de outorga para direito de uso da água, desde que ocupe até 0,5% da superfície do lago. Projeto que abre essa possibilidade foi aprovado ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11