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05/12/2018 - Um grupo de 13 senadores fará, na próxima semana, uma nova diligência para avaliar as condições de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Na primeira visita ...

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28/11/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ) rejeitou uma Sugestão Legislativa ( SUG 37/2018 ) que propunha proibir o “ensino ou discussão sobre sexualidade”. A sugestão recebeu 20.495 ...

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17/10/2018 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um requerimento de Fátima Bezerra (PT-RN) para que seja realizada uma audiência pública sobre as cobranças adicionais que a Fundação Petrobras de Seguridade Social ...

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25/05/2018 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover uma reunião para discutir a situação dos povos ribeirinhos. O requerimento de audiência pública ( REQ CDH 97/2018 ) foi apresentado pelos senadores Paulo Rocha ...

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11/05/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ) vai promover uma audiência pública sobre a criação do Estatuto do Cigano ( PLS 248/2015 ). O autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS ...

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19/04/2018 - Extinguir ou manter os cursos na área de humanas nas universidades públicas? Duas propostas com esses objetivos distintos estão atraindo milhares de internautas ao portal e-Cidadania , plataforma do Senado que possibilita ...

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18/04/2018 - A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) enalteceu nesta quarta-feira (18) em Plenário a “força espiritual” demonstrada pelo ex-presidente Lula, visitado ontem na prisão por integrantes da Comissão de Direitos Humanos e ...

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18/04/2018 - Foi adiada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a discussão sobre a diligência feita em Curitiba para verificar as condições da prisão do ex-presidente Lula e dos demais detidos na ...

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17/04/2018 - Os onze senadores que participaram da diligência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, nesta terça-feira (17), reconheceram que as instalações ...

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06/02/2018 - Participantes de audiência pública avaliaram como inconstitucional a Reforma da Previdência, prevista na PEC 287/2016, que está em análise na Câmara dos Deputados. A avaliação foi feita nesta terça-feira (6) em debate ...

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