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Governistas já trabalham com possibilidade de funcionamento de várias CPIs — Senado Notícias

09/05/2014 - Senadores da base governista já trabalham com a possibilidade de várias CPIs funcionarem ao mesmo tempo no Congresso, mesmo sendo este um ano eleitoral e de Copa do Mundo no Brasil. A Petrobras poderá ser investigada ...

Projeto na CAE pode aumentar receita de estados e municípios com mineração — Senado ...

11/08/2017 - A pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (15) inclui um projeto que pode aumentar a arrecadação de estados e municípios com royalties da mineração.

Lei poderá exigir prova para médicos formados no exterior — Senado Notícias

23/11/2015 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vota na terça-feira (24), em caráter terminativo, o projeto que obriga os médicos formados em universidades estrangeiras a passarem pelo Exame Nacional de Revalidação ...

Política de Combate à Desertificação está em vigor — Senado Notícias

03/08/2015 - Já está valendo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. A proposta ( PLS 70/2007 ), aprovada em julho pelos senadores e sancionada na quinta-feira (31) pela presidente Dilma Rousseff ...

Vanessa destaca campanha Outubro Rosa, pela prevenção do câncer de mama — Senado ...

04/10/2016 - A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) informou que começou nesta terça-feira (4) no Congresso uma série de eventos alusivos ao Outubro Rosa, para chamar a atenção dos brasileiros para a importância da prevenção ...

Inácio Arruda pede reunião do Congresso Nacional para a votação de vetos — Senado Notícias

12/11/2014 - O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) disse que o Congresso Nacional precisa se reunir para votar a lei de diretrizes orçamentárias e vetos presidenciais a diversas leis, como a que fixa regras para a criação de municípios ...

Proposta destina parte dos royalties da mineração para saúde e educação — Senado Notícias

25/01/2017 - Proposta em análise no Senado quer aumentar os recursos para saúde e educação, utilizando parte da tributação paga pelas mineradoras pela exploração de jazidas. O PLS 254/2013 é do ex-senador Inácio Arruda (PCdoB ...

CAS analisa projeto que destina royalties da mineração às áreas de educação e saúde — Senado ...

27/12/2016 - Metade dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), hoje direcionada aos estados e municípios, à pesquisa no setor mineral e à proteção ambiental de regiões mineradoras, ...

CCT pode votar proposta para regular aplicação de recursos públicos em publicidade — Senado ...

30/04/2015 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promove reunião na próxima terça-feira (5), a partir das 9h, com 27 itens na pauta de votações. Os senadores que compõem a comissão devem ...

Lei promove município de Braço do Norte a Capital Nacional do Gado Jersey — Senado Notícias

02/06/2017 - O município de Braço do Norte (SC) agora é considerado a "Capital Nacional do Gado Jersey". É o que estabelece a Lei 13.447/2017 , sancionada e publicada em edição extra do Diário Oficial da União nessa quarta-feira ...

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