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Rádio Senado em Belém contribui para fortalecimento da democracia — Senado Notícias

04/07/2019 - Belém é uma das quatro cidades que ganham o sinal da Rádio Senado a partir desta quinta-feira (4). Os senadores que representam o Pará destacaram a presença da emissora como importante canal para o fortalecimento ...

Recall para revogação de mandatos de políticos será votado pela CCJ na quarta-feira — Senado ...

05/06/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar, nesta quarta-feira (7), proposta de emenda à Constituição ( PEC 21/2015 ) que cria a possibilidade de recall para a revogação, pelos eleitores, dos mandatos ...

Abuso de autoridade: antes do acordo, muita polêmica na CCJ — Senado Notícias

26/04/2017 - A decisão de afastar qualquer possibilidade de "criminalização da hermenêutica" (punição da interpretação da lei), adotada nesta quarta-feira (26) pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator do projeto sobre abuso ...

Congresso promulgará mudança no ICMS do comércio eletrônico, aprovada ontem no Senado ...

16/04/2015 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou a promoção de sessão solene do Congresso Nacional, no Plenário do Senado, nesta quinta-feira (16), às 11h, para promulgar — ou seja, tornar pública, gerando os efeitos ...

Jader Barbalho defende projeto que aumenta penas para abuso de autoridade — Senado Notícias

25/11/2016 - O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) afirmou que o juiz federal Sérgio Moro será bem recebido no debate sobre o projeto que aumenta a pena para o crime de abuso de autoridade ( PLS 280/2016 ), marcado para o dia 1º ...

Doações a universidades poderão ser abatidas do imposto de renda — Senado Notícias

22/08/2018 - Pode ser votada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) a criação do Programa Nacional de Incentivo à Educação Superior (Pronies), que permite a pessoas físicas e jurídicas deduzir do Imposto de Renda doações ...

Senadores criticam proposta de renovação de concessão de ferrovia no Pará — Senado Notícias

03/07/2018 - Os senadores Jader Barbalho (MDB-PA), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) se manifestaram contrariamente em Plenário, nesta terça-feira (3), sobre a proposta do governo federal de renovar por 30 anos ...

CCJ adia para a próxima semana votação da reforma da Lei de Execução Penal — Senado ...

20/09/2017 - Ficou para a próxima semana a votação de projeto de lei ( PLS 513/2013 ) que reforma a Lei de Execução Penal (LEP), com soluções para atenuar o problema da superlotação dos presídios brasileiros e promover a ...

Senadores cobram providências após tragédia de Brumadinho — Senado Notícias

29/01/2019 - Cinco dias após o desastre que matou pelo menos 84 pessoas e deixou outras 276 desaparecidas em Brumadinho (MG), senadores cobram providências do poder público e da mineradora Vale SA Os parlamentares usam ...

Senadores decidem manter prisão de Delcídio do Amaral — Senado Notícias

25/11/2015 - O Plenário do Senado decidiu, nesta quarta-feira (25), pela manutenção da prisão de Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo na Casa. Em sessão extraordinária, foi acolhida a decisão do Supremo Tribunal Federal ( ...

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