Refinar a pesquisa:
Áudios
07/03/2023 - Pela primeira vez, mulheres poderão concorrer a vagas no Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil. Dos 1.080 postos, 96 são destinadas a mulheres. Em 2017, o Senado aprovou um projeto ...
Notícias
13/08/2021 - A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (12) o projeto de lei que permite aos partidos políticos se unirem em uma federação, a fim de atuarem como uma só legenda nas eleições e na legislatura. A iniciativa surgiu ...
Notícias
31/03/2021 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a PEC 4/2018 , proposta do ex-senador Jorge Viana que inclui a água potável na lista de direitos e garantias fundamentais da Constituição. O texto, que teve como relator o ...
Notícias
22/05/2019 - Mulheres transgênero e transexuais poderão contar com a proteção da Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ). A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei ...
Notícias
10/05/2019 - Pacto Federativo.
Notícias
08/05/2019 - O acesso à água potável poderá ser inserido no rol de direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal. A conquista será possível com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2018 , nesta quarta ...
Notícias
03/05/2019 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) volta a se reunir nesta quarta-feira (8), às 10h, para analisar uma pauta com 32 proposições, entre elas, três propostas que visam à proteção das mulheres contra a violência ...
Notícias
05/04/2019 - O fim das cotas para mulheres na política está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em reunião marcada para quarta-feira (10), os senadores devem discutir o Projeto de Lei 1.256/2019 , ...
Notícias
12/02/2019 - O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) acordo entre Brasil e Finlândia sobre o exercício de atividade remunerada por parte de dependentes do serviço diplomático. O texto será encaminhado à promulgação.
Notícias
31/01/2019 - O rompimento de barragem da empresa Vale em Brumadinho (MG) no dia 25 de janeiro colocou no debate nacional a questão do licenciamento ambiental e da fiscalização das barragens do setor de mineração. O governo ...