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Plenário pode votar proibição de indicações políticas em agências reguladoras — Senado Notícias

24/05/2019 - O projeto que cria a Lei das Agências Reguladoras ( PLS 152/2013 ) foi aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) e está pronto para deliberação ...

Superendividamento do brasileiro é tema de debate entre senadores e Procon — Senado Notícias

21/03/2019 - Parlamentares discutiram nesta quarta-feira (20), em audiência na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), o superendividamento dos brasileiros. Participaram do ...

Ministro do Turismo falará em audiência sobre candidaturas laranjas — Senado Notícias

10/07/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) receberá no dia 6 de agosto o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Ele será inquirido sobre as acusações de ter ...

Rádio Senado pode ser sintonizada em mais quatro capitais brasileiras — Senado Notícias

04/07/2019 - A Rádio Senado está presente, a partir de hoje, em mais quatro capitais brasileiras. Aracaju, Belém, Boa Vista e Maceió agora podem sintonizar as transmissões do Senado direto de Brasília. As novas emissoras se juntam ...

MP permite revisão por humanos de dados analisados por computadores — Senado Notícias

25/04/2019 - O cidadão que se sentir prejudicado pela análise de dados realizada exclusivamente por computadores pode solicitar a revisão dos resultados por seres humanos. A regra vale para os casos em que o tratamento ...

Comissões aprovam emendas ao PLDO de 2020 — Senado Notícias

02/07/2019 - As comissões temáticas do Senado iniciaram nesta terça-feira (2) a análise e votação das emendas dos colegiados ao anexo de prioridades e metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias ( PLN 5/2019 ) para execução ...

Senadores lamentam tragédia em Suzano — Senado Notícias

13/03/2019 - No início da sessão desta quarta-feira (13), senadoras e senadores se revezaram na tribuna para lamentar a tragédia ocorrida em uma escola pública na cidade de Suzano (SP). Conforme divulgado pela imprensa, duas pessoas ...

Comissão de Transparência elege vice-presidente nesta terça-feira — Senado Notícias

25/02/2019 - Está marcada para esta terça-feira (26), às 11h30, a eleição do vice-presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

Procons debatem superendividamento na CTFC — Senado Notícias

18/03/2019 - O superendividamento dos brasileiros é tema de uma reunião de trabalho marcada para a próxima quarta-feira (20) na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). ...

Projeto proíbe inclusão de consumidor em promoções de bancos sem autorização — Senado ...

08/07/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve votar na terça-feira (9) um projeto de lei que criminaliza o ato de inscrever o consumidor sem seu consentimento em ...

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