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CAS faz balanço de atividades no biênio 2017/2018 — Senado Notícias

18/12/2018 - Ao concluir dois anos no comando da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a senadora Marta Suplicy (MDB-SP) fez uma análise da atuação do colegiado. No biênio de 2017/2018, os integrantes da comissão realizaram 45 ...

Senado aprova reconhecimento da atividade de designer de interiores — Senado Notícias

17/11/2016 - O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (17), o projeto (PLC 97/2015 ) que reconhece a profissão de designer de interiores e ambientes. A matéria segue agora para sanção presidencial.

Pecuária brasileira recebe certificado mundial de qualidade sanitária — Senado Notícias

02/04/2018 - O reconhecimento formal do Brasil como área livre da febre aftosa com vacinação será feito em 20 de maio pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE, na sigla em inglês), em congresso da entidade, em Paris. A ...

Apoio de senadores à prisão em segunda instância gera polêmica em Plenário — Senado Notícias

05/04/2018 - Um manifesto em defesa da prisão em segunda instância assinado por 20 senadores e enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) provocou polêmica no Plenário. O senador Renan Calheiros (PMDB–AL) criticou a iniciativa ...

Comitê do Congresso recomenda bloqueio de recursos para 11 obras em 2019 — Senado ...

13/12/2018 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) deverá analisar um relatório que recomenda o bloqueio de recursos, em 2019, para 11 empreendimentos construídos, no todo ou em parte, com recursos ...

Comissão aprova projeto que obriga CRMs a fiscalizarem médicos do Mais Médicos — Senado ...

08/06/2016 - Projeto que obriga Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) a fiscalizar a atuação dos médicos estrangeiros que atuam no programa Mais Médicos foi aprovado, nesta quarta-feira (8), pela Comissão de Assuntos Sociais ...

Pesquisa da OMS revela que depressão afeta mais de 11 milhões de pessoas no Brasil — Senado ...

24/02/2017 - Mais de 11 milhões de brasileiros sofrem com depressão, o que torna o Brasil o país com o maior número de casos na América Latina e o 5º no mundo. É o que aponta estudo da Organização Mundial da Saúde divulgado ...

Falta de recursos para sistema prisional preocupa senadores — Senado Notícias

04/11/2015 - O Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), principal fonte de investimentos no sistema prisional brasileiro, arrecadou R$ 459 milhões em 2014, dos quais 60% são provenientes das loterias. Apesar do montante, o sistema ...

Aprovado na CAE projeto que obriga agências reguladoras a prestar contas anualmente ao ...

07/08/2018 - As agências reguladoras deverão enviar anualmente relatório detalhado de atividades ao Congresso Nacional, prevê proposta aprovada nesta terça-feira (7) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto ( PLS ...

CAE aprova vinculação do investimento em transportes à viabilidade econômica — Senado ...

01/03/2016 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (1º), proposta do ex-senador Alfredo Nascimento que vincula a aplicação de investimentos federais em obras e serviços de transportes à comprovação ...

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