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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 942 resultados.

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Altera os arts. 21, 22, 42 e 144 da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para federalizar os órgãos de segurança pública. (22/02/2017) - PEC 6/2017

22/02/2017 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2017 Altera os arts. 21, 22, 42 e 144 da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para ...

Ver também: PEC 6/2017

Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 26 de abril de 2013, destinada a comemorar os 40 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). (04/12/2012) - RQS 1049/2012

04/12/2012 - Page 1. REQUERIMENTO Nº , DE 2012 Requeremos, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 26 ...

Ver também: RQS 1049/2012

Requerimento n° 550, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de soli...

28/03/2016 - Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção ...

Pronunciamento de Aloysio Nunes Ferreira em 19/06/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

Relato dos fatos ocorridos com a comitiva de Senadores brasileiros em visita oficial à Venezuela.

19/06/2015 - Pronunciamento de Aloysio Nunes Ferreira em 19/06/2015 - Relato dos fatos ocorridos com a comitiva de Senadores brasileiros em visita oficial à Venezuela.

Pronunciamento de Ivo Cassol em 10/04/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas à gestão do atual governo do Estado de Rondônia, sobretudo na área da saúde; e outros assuntos.

10/04/2012 - Pronunciamento de Ivo Cassol em 10/04/2012 - Críticas à gestão do atual governo do Estado de Rondônia, sobretudo na área da saúde; e outros assuntos.

Texto inicial (10/12/2015) - PEC 156/2015

10/12/2015 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador JOSÉ SERRA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Inclui os §§ 13, 14 e 15 no art. 37 da Constituição Federal ...

Ver também: PEC 156/2015

Pronunciamento de Ivo Cassol em 08/11/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro da assinatura de S. Exª ao Projeto de Lei Complementar que pretende alterar a Lei nº 4.595, de 1964, para limitar o custo de empréstimo no cartão de crédito a duas vezes o percentual da taxa do Certificado de Depósito Interbancá...

08/11/2016 - Pronunciamento de Ivo Cassol em 08/11/2016 - Registro da assinatura de S. Exª ao Projeto de Lei Complementar que pretende alterar a Lei nº 4.595, de 1964, para limitar o custo de empréstimo no cartão de crédito a duas ...

RQS 39/2018

20/02/2018 - Page 1. REQUERIMENTO Nº 39 DE 2018 -iii -=C\J - Ol =M - C') = C') !! à'; ;; oo =~ - oo - ~ - (/ Requeremos, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado - Federal, a realização ...

Ver também: RQS 39/2018

Altera a Constituição Federal para instituir o voto facultativo nas eleições. (10/05/2017) - PEC 18/2017

10/05/2017 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador ROMERO JUCÁ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2017 Altera a Constituição Federal para instituir o voto facultativo nas eleições. ...

Ver também: PEC 18/2017

Texto inicial (19/11/2015) - PEC 149/2015

19/11/2015 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Altera a Constituição Federal, para vedar a edição de medida provisória ou a apresentação, pelo Presidente da ...

Ver também: PEC 149/2015
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