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Senado aprova PEC dos Precatórios em primeiro turno — Senado Notícias

01/06/2016 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/2015 , batizada de PEC dos Precatórios, que permite o uso de dinheiro depositado na Justiça para ...

PEC muda regras para concursos públicos — Senado Notícias

04/01/2017 - O número de vagas a serem preenchidas por meio do concurso público pode passar a ser igual ao quantitativo dos respectivos cargos ou empregos públicos vagos no órgão ou entidade. É o que prevê a Proposta de Emenda ...

Ivo Cassol destaca propostas sociais e combate à corrupção em balanço de mandato — Senado ...

19/12/2018 - O senador Ivo Cassol (PP-RO) destacou alguns dos projetos que apresentou à Casa o fazer nesta quarta-feira (19), da tribuna do Senado, um balanço de seus 8 anos de mandato. O senador destacou como um exemplo de ...

Imposição de contribuições sindicais pode ser proibida — Senado Notícias

27/01/2017 - Proibir sindicados de cobrar compulsoriamente qualquer contribuição, salvo o imposto sindical, dos trabalhadores a ele não filiados é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 408/2016. A proposta impede, por exemplo ...

Senado analisa proposta para limitar juros do cheque especial — Senado Notícias

22/12/2016 - Os juros cobrados do cheque especial podem passar a ser limitados a duas vezes a taxa do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), índice que se equipara à taxa Selic. Se a medida, prevista no Projeto de Lei do Senado ...

Mudança da Secretaria da Pesca para o Ministério da Indústria pode ser revertida pelo Congresso ...

29/01/2018 - A mudança da Secretaria da Pesca do âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços pode ser revertida se aprovado o Projeto de Decreto Legislativo ...

CCJ aprova licitação simplificada para aquisição de material médico-hospitalar — Senado Notícias

21/03/2018 - Proposta que permite a licitação simplificada diretamente de fornecedores, dando ao gestor público a opção de eliminar a intermediação de representantes comerciais ou distribuidores para a compra de material médico- ...

Ivo Cassol se despede do Senado — Senado Notícias

18/12/2018 - O senador Ivo Cassol (PP-RO) fez nesta terça-feira (18) um discurso de despedida no Plenário do Senado. Ele lembrou bandeiras defendidas ao longo dos últimos oito anos, agradeceu o apoio de familiares e assessores ...

Cancelamento de precatórios e reforma trabalhista são os destaques da semana — Senado ...

07/07/2017 - Leia aqui como foi a semana de votações e debates no Plenário.

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