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Senado aprova PEC dos Precatórios em primeiro turno — Senado Notícias

01/06/2016 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/2015 , batizada de PEC dos Precatórios, que permite o uso de dinheiro depositado na Justiça para ...

Sete comissões começam os trabalhos a partir desta terça-feira — Senado Notícias

13/03/2017 - Sete comissões permanentes do Senado devem eleger seus presidentes nesta semana. Quatro delas têm reuniões marcadas para a terça-feira (14) e três devem se reunir na quarta-feira (15). A eleição dos presidentes das ...

Adiada votação sobre eleição direta em tribunais de Justiça — Senado Notícias

05/08/2015 - Pedido de vista coletiva adiou a votação da proposta de emenda à Constituição ( PEC 15/2012 ) que permite aos juízes de primeiro grau eleger, pelo voto direto, o presidente e o vice-presidente dos tribunais estaduais e tribunais ...

Comissão de Ciência e Tecnologia aprova produção e uso da fosfoetanolamina contra o câncer ...

15/03/2016 - Menos de uma semana após chegar da Câmara, o projeto que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com câncer recebeu o apoio da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação ...

Biodiversidade e combate à desertificação foram destaques na Comissão de Meio Ambiente ...

21/07/2015 - Vinte projetos de lei foram aprovados pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) no primeiro semestre, com destaque para a votação do novo marco legal da biodiversidade ...

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