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Altera a Constituição Federal para instituir o voto facultativo nas eleições. (10/05/2017) - PEC 18/2017

10/05/2017 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador ROMERO JUCÁ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2017 Altera a Constituição Federal para instituir o voto facultativo nas eleições. ...

Ver também: PEC 18/2017

Texto inicial (03/04/2013) - PEC 17/2013

03/04/2013 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº de 2013. Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renomea o parágrafo único como § 2º. As Mesas do Senado ...

Ver também: PEC 17/2013

Pronunciamento de Gleisi Hoffmann em 08/06/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Despedida do cargo de Senadora da República para assumir o cargo de Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, em substituição a Antonio Palocci.

08/06/2011 - Pronunciamento de Gleisi Hoffmann em 08/06/2011 - Despedida do cargo de Senadora da República para assumir o cargo de Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, em substituição a Antonio Palocci.

Texto inicial (08/02/2012) - PEC 1/2012

08/02/2012 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 Altera o art. 150, VI, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado ...

Ver também: PEC 1/2012

Requerimento n° 161, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, ...

10/01/2019 - Requerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e ...

Pronunciamento de Kátia Abreu em 17/05/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Esclarecimentos acerca de informação, divulgada pelo instituto Imazon, de aumento do desmatamento na Amazônia do Brasil.

17/05/2011 - Pronunciamento de Kátia Abreu em 17/05/2011 - Esclarecimentos acerca de informação, divulgada pelo instituto Imazon, de aumento do desmatamento na Amazônia do Brasil.

Requerimento n° 303, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplen...

29/12/2014 - Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 17, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renomeia o parágrafo único como § 2º.

21/12/2018 - Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renomeia o parágrafo único como § 2º.

Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 27, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos regimentais, seja realizada reunião desta Douta Comissão, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, no dia 20 de junho, às 10 horas, no espaço da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasi...

01/08/2014 - Requer, nos termos regimentais, seja realizada reunião desta Douta Comissão, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, no dia 20 de junho, às 10 horas, no espaço da Confederação da Agricultura ...

Texto inicial (26/03/2013) - PEC 16/2013

26/03/2013 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2013 Altera o art. 66 da Constituição Federal para modificar o processo de apreciação dos vetos Presidenciais. As Mesas ...

Ver também: PEC 16/2013
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